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22/May/2025

Rodovias: MSVia inaugura leilões de repactuação

O leilão da MSVia (BR-163/MS), agendado para esta quinta-feira (22/05), inaugura os certames de repactuação rodoviária promovidos pelo governo federal. A expectativa é que a Motiva (ex-CCR), que opera a concessão atualmente, não enfrente concorrência e consiga manter o ativo, conforme apurou o Broadcast. A disputa está agendada para às 14 horas na sede da B3, em São Paulo, com previsão de cerca de R$ 17 bilhões em investimentos. O novo modelo de repactuação visa melhorar as condições das rodovias administradas pela iniciativa privada com baixos índices de qualidade, sem a necessidade de aguardar o término dos contratos para realizar um novo leilão. Diferente do instrumento de relicitação, a repactuação permite que o atual operador participe da disputa. Caso nenhum concorrente se apresente, como esperado no leilão desta quinta-feira (22/05), a concessionária vigente é definida ganhadora automaticamente e segue com o ativo.

Concedida em 2014 para a Motiva com direito a exploração por 30 anos, a MSVia apresentou frustração de receitas, o que motivou o pedido de repactuação. Agora, o novo contrato terá duração de 29 anos e deve promover maior eficiência logística, segurança viária e desenvolvimento econômico para a região, segundo o Ministério dos Transportes. A concessão engloba 846 quilômetros da BR-163 entre a divisa do Mato Grosso do Sul com Mato Grosso até o limite com o Paraná. Com isso, o trecho corta todo Mato Grosso do Sul, sendo considerado essencial para o escoamento da produção agroindustrial do Estado. O projeto prevê investimentos de quase R$ 17 bilhões em obras de duplicação, faixas adicionais, contornos e melhorias. Do montante total, R$ 9,9 bilhões serão em investimentos direto (capex) e R$ 7,1 bilhões em despesas operacionais.

Entre as melhorias previstas estão: 203 km de duplicação, 147,77 quilômetros de faixas adicionais, 28,82 quilômetros de contornos, 22,99 quilômetros de vias marginais e seis correções de traçado. O projeto também contempla a construção de 22 passarelas, 144 pontos de ônibus, 56 passagens de fauna e três Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros. A Motiva afirmou recentemente que a MSVia é a oportunidade prioritária para a companhia no primeiro semestre deste ano. A resolução para o contrato rodoviário reforça a agenda de eficiência da Motiva, já que o ativo estava "estressado" e não se enquadrava nos critérios de rentabilidade da companhia com o contrato anterior. O próximo certame de repactuação rodoviária está previsto para 26 de junho. Será leiloada a Eco101 (BR-101/ES/BA) administrada pela EcoRodovias. Especialistas consideram natural que as otimizações de contrato sejam menos disputadas, já que possuem critérios mais rigorosos, enquanto há uma extensa agenda de projetos de rodovias a ainda serem concedidos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.