22/May/2025
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (21/05) que haverá antecipação do cronograma de abertura de mercado para a baixa tensão. O dispositivo é um dos pontos da medida provisória que trata da reforma do setor elétrico, já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cronograma proposto previa o acesso a um grupo maior de consumidores ligados à indústria e ao comércio a partir de 1º de março de 2027, com abertura para todo o mercado de consumo, inclusive pequenos comércios e residências, a partir de 1º de março de 2028. Agora, o prazo para a abertura de mercado será iniciado em junho de 2026 e vai até dezembro de 2027.
Contudo, uma apresentação divulgada pelo Palácio do Planalto informou o início do cronograma em agosto de 2026. O prazo é motivo de preocupação por agentes do setor elétrico. Representantes das distribuidoras devem se reunir com congressistas para que apresentem emendas com o intuito de aumentar o prazo da abertura de mercado. O mercado livre de energia é um ambiente de contratação em que os consumidores podem escolher o fornecedor de energia elétrica. Ou seja, não ficam limitados à distribuidora local. Na prática, essa modalidade permite aos consumidores a negociação de preços e condições diretamente com geradores e comercializadores de energia, com potencial redução de custos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.