14/Aug/2026

Produtores de cacau de Gana pressionam o governo contra o Ghana Cocoa Board Bill 2026, aprovado pelo Parlamento no fim de julho e ainda pendente de sanção presidencial. A categoria solicita ao presidente John Dramani Mahama que não sancione a legislação antes de uma consulta mais ampla aos produtores. O projeto estabelece novas restrições ao uso das áreas destinadas ao cultivo de cacau e busca conter a conversão dessas terras para mineração e outras atividades agrícolas. Pelo texto aprovado, as lavouras de cacau passam a ter status de áreas protegidas, e a conversão das propriedades para outras atividades depende de autorização prévia do Ghana Cocoa Board (COCOBOD), órgão regulador do setor.

O descumprimento das regras poderá resultar em multas e penas de prisão de até 20 anos. A medida ainda não entrou em vigor porque Mahama não sancionou o projeto e não indicou quando tomará uma decisão. A legislação tem como principal objetivo conter a transformação de áreas de cacau para mineração e para o cultivo de outras culturas, incluindo seringueiras. A conversão de lavouras vem sendo apontada como um dos fatores que contribuem para a redução da produção de cacau de Gana, em um momento de preocupação com a capacidade produtiva do país. Os produtores reconhecem a necessidade de preservar as áreas de cultivo, mas questionam aspectos da legislação e defendem maior participação da categoria na definição das regras.

Entre as preocupações está o tratamento dado a propriedades improdutivas ou afetadas por doenças, especialmente em situações em que os agricultores pretendam substituir áreas degradadas por outras culturas. A reação ocorre em um contexto de elevada importância estratégica do cacau para a produção agrícola de Gana. O país, juntamente com a vizinha Costa do Marfim, responde por cerca de metade da oferta mundial de cacau, de modo que alterações na área cultivada e na capacidade produtiva dos dois países podem ter impacto relevante sobre o abastecimento global da commodity.

O COCOBOD defende a legislação e considera que a proteção das áreas de cacau é necessária para preservar a produção e combater a perda de terras agrícolas para atividades não relacionadas ao cultivo. O órgão também sustenta que parte das críticas ao projeto possui motivação política. A discussão deverá prosseguir antes da eventual sanção presidencial, com os produtores buscando ampliar as consultas e revisar pontos da legislação considerados restritivos. O desfecho poderá definir o equilíbrio entre a preservação das áreas destinadas ao cacau, os direitos de uso das propriedades rurais e a necessidade de conter a conversão de terras que vem afetando a produção ganesa. Fonte: Reuters. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.