26/Jun/2024

No dia 21 de junho, uma operação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Civil do Paraná resultou na descoberta e interdição de uma fábrica clandestina de vinhos na zona rural de Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba. Durante a operação, foram apreendidos aproximadamente 32 mil litros de vinho fraudado, envazados em 16 mil garrafas prontas para venda local, além de 16,5 mil embalagens vazias. A fábrica misturava suco, álcool e corante, enganosamente rotulando o produto como “vinho colonial gaúcho”, supostamente produzido em Caxias do Sul (RS). O responsável pela fábrica foi encontrado no local e preso em flagrante e deverá responder por falsificação de produtos alimentícios. O Mapa já havia fiscalizado esse grupo que comercializava produtos adulterados nas margens das rodovias, resultando em várias apreensões comerciais. Agora, com a colaboração da Polícia Civil do Paraná, conseguiram identificar a unidade de produção.

Desde 2022, o Mapa realizou diversas ações de fiscalização em estabelecimentos desse grupo, que vendiam produtos fraudulentos. Essa operação foi um desdobramento de ações passadas, que permitiu ao Mapa, em conjunto com a Polícia Civil, chegar à fábrica clandestina de vinho. O trabalho que vinha sendo feito envolveu fiscalização, autuação, coleta de amostras, apreensão de produtos e resultou em 28 processos administrativos contra o grupo empresarial no Mapa. Essa operação de fiscalização tem dois importantes desdobramentos: os perigos à saúde do consumidor e a concorrência desleal com o mercado. O primeiro é relacionado à saúde do consumidor. Produtos produzidos com condições de higiene sanitária precária e matérias-primas de origem desconhecida, sem controle de qualidade e sem rastreabilidade. Outro ponto que é importante destacar é a perturbação que esse tipo de estabelecimento provoca no mercado. Há vinícolas tradicionais no Paraná, produzindo produtos de excelente qualidade que precisam competir com esses produtos fraudados.

A Associação dos Vitivinicultores do Paraná (Vinopar) ressaltou que a fiscalização do Mapa é muito importante para o setor. Os produtos fraudulentos prejudicam a reputação dos vinhos nacionais, criando concorrência desleal com os que são produzidos dentro das normas e regulamentações do Ministério da Agricultura e que passam por rigorosos processos de controle de qualidade. O Mapa é o responsável pela fiscalização e controle da produção e comercialização de vinhos no Brasil, por meio dos serviços de inspeção vegetal das Superintendências de Agricultura e Pecuária (SFAs), localizadas nas capitais dos 26 Estados. O Mapa verifica todas as etapas de fabricação das bebidas e sua comercialização, garantindo a saúde e a segurança do consumidor. A fiscalização rigorosa é fundamental para manter a integridade do mercado de vinhos e proteger os consumidores. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.