07/Jun/2024

O governo federal criou os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia com o objetivo de atestar a sustentabilidade e a qualidade da cacauicultura brasileira. A medida é originária da lei nº 14.877/24, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 5 de junho, data que celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) explica que a ação tem o foco no cultivo de cacau para os sistemas agroflorestais e vale tanto para a modalidade cabruca, praticada na Mata Atlântica, quanto para a produção na região da Amazônia.

Para conseguirem a concessão dos selos, os cacauicultores precisam atender um conjunto de boas práticas e respeitar as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais ou municipais. Para a obtenção dos títulos, é necessário cultivar o fruto na modalidade agroflorestal cabruca ou no bioma amazônico, com o objetivo de conservar a diversidade biológica e seus valores associados, como recursos hídricos, solos, ecossistemas e paisagens. A atividade será realizada de maneira sustentável, sem descaracterizar a cobertura vegetal e sem prejudicar a função ambiental da área de cultivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.