27/Jun/2023

Um grupo de investidores de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) do Hortifruti Natural da Terra, negócio que hoje pertence à Americanas, criaram uma associação para questionar o fato de terem sido considerados credores da varejista no processo de recuperação judicial. O escritório Mazzucco & Mello e a associação ainda trabalham a estratégia judicial ou extrajudicial que será adotada. Os CRAs somam pouco mais de R$ 200 milhões e foram emitidos em março de 2021, pouco antes da aquisição da empresa pela Americanas. XP e BTG Pactual têm a maior parte dos CRAs.

Em assembleia, realizada no final de 2021, foi votado um perdão (waiver) para uma cláusula do contrato que previa o vencimento antecipado da dívida por eventual mudança de controle. Em meados de 2022, foi realizada nova assembleia para aprovação da incorporação do Hortifruti pela Americanas para mais uma vez evitar o vencimento antecipado da dívida. Na avaliação dos advogados, há indícios de que os quóruns exigidos para aprovação dessas matérias não tenham sido respeitados. Também, esse grupo reclama do fato de que terão de aportar R$ 1 milhão para custear as despesas com advogados e encargos relacionados ao processo de recuperação judicial de Americanas.

Essas despesas foram aprovadas em assembleia em março, cujo quórum também seria duvidoso, na visão dos advogados que defendem o grupo. A Americanas informou que o Hortifruti Natural da Terra (HNT) foi adquirido em 2021 e incorporado em setembro de 2022. Com a incorporação, a Americanas passou a deter todos os ativos e obrigações que eram da HNT, de modo que os credores dessa operação devem também ser listados no processo de recuperação judicial da Americanas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.