01/Nov/2023

O Ministério da Agricultura da Itália declarou que a retirada da proposta de lei que proibia a carne cultivada, apresentada pela Itália à União Europeia, não é um recuo, mas muitos especulam que o governo busca evitar uma possível rejeição pela Comissão Europeia, um órgão independente encarregado de propor legislação, políticas e programas, bem como de aplicar as decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Em 13 de outubro, a Itália oficialmente retirou a notificação do Sistema de Informação de Regulamentação Técnica (TRIS) para este projeto de lei, um procedimento europeu destinado a prevenir a criação de barreiras no mercado interno da União Europeia. Somente após uma análise positiva da União Europeia a lei poderia entrar em vigor na Itália, mas sem essa aprovação, permanecerá inativa.

Mais de 2 milhões de pessoas e 3.500 municípios na Itália assinaram uma petição em apoio à carne cultivada, embora a Coldiretti, a maior associação italiana que representa e apoia a agricultura, afirme ter coletado meio milhão de assinaturas até março. A proibição proposta poderia impedir a instalação de novas empresas biotecnológicas e de alimentos de cultivo em laboratório no país. Além disso, o grupo científico italiano Associazione Coscioni argumenta que a proibição poderia ser considerada uma violação do Artigo 9 da Constituição italiana, que promove o desenvolvimento da pesquisa científica. Em março deste ano, o governo propôs uma lei para proibir alimentos cultivados em laboratório na Itália, com o objetivo de proteger o interesse nacional, o patrimônio alimentar e a saúde dos consumidores. A proposta incluiu medidas para proibir a produção e venda de “alimentos sintéticos” na Itália, estipulando multas de até quase US$ 64.000,00.

Em julho, o Senado da República Italiana aprovou o projeto de lei que proíbe a produção e importação de produtos cultivados. O governo italiano estava orgulhoso pelo papel pioneiro do país como o primeiro a proibir a comercialização, importação e produção de alimentos sintéticos. No entanto, depois de notificar a Comissão Europeia de sua decisão em julho, o governo reconsiderou o projeto. A retirada foi realizada de forma discreta e alegou que o motivo era um estudo aprofundado das questões abordadas pelo projeto de lei, à luz das discussões parlamentares em andamento e das possíveis alterações que o texto poderá sofrer. Fonte: Agrimídia. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.