11/Oct/2023

Após a detecção de resíduos de diflubenzuron em ovos acima do limite máximo definido no âmbito do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) e investigação na granja de aves de postura envolvida, o Ministério da Agricultura e Pecuária realizou, na segunda-feira (09/10), uma operação em estabelecimento fabricante de produtos de uso veterinário, que produzia o medicamento com indicação irregular para uso em aves. A ação resultou na apreensão de 1.543 unidades do produto irregular identificado na investigação e 9.258 unidades de outro produto com a mesma irregularidade. Também foram realizadas a suspensão da linha de produção desses produtos até sua regularização, além da determinação de recall.

No local, também foram apreendidos 212.107 embalagens, 43.064 rótulos e 19.500 bulas em situação irregular. Em função dos riscos para a saúde pública e dos impactos negativos para o mercado internacional, o Ministério da Agricultura está intensificando as ações de investigação de violações aos limites de resíduos em alimentos, adotando medidas coercitivas contra essas atividades ilícitas, nas quais os infratores além das medidas cautelares e multas a que estarão sujeitos, poderão responder por crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública. Após tomar conhecimento da detecção de resíduos de diflubenzuron em ovos, o Ministério da Agricultura realizou ação em uma granja produtora de ovos com o objetivo de investigar a violação.

No local, foram encontradas duas embalagens vazias do produto suspeito, cujo princípio ativo é à base de diflubenzuron, tendo sido relatado pelo produtor que fazia a sua utilização, diariamente, na ração das aves. A investigação administrativa revelou que o produto registrado não possuía indicação aprovada pelo Ministério da Agricultura para uso em aves, embora tenha sido identificada a recomendação expressa de forma irregular na rotulagem aposta pelo fabricante. A ação contou com a detecção dos resíduos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-GO), a investigação na granja pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (SISA-SP) e a operação pelo Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular (SECOT). Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.