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06/Oct/2023

Regras de crédito de carbono e impactos na pecuária

De acordo com estudo divulgado pelo Banco BV e pela startup Deep, as cadeias de produção dos setores de pecuária, cimento e alimentos e bebidas estão entre aquelas que serão mais afetadas pelo aumento de custos gerados por uma precificação do carbono. Seja ela criada dentro do próprio País ou imposta por outras economias aos produtos brasileiros, via tributos ou mesmo pelo aumento no custo de crédito pelo sistema financeiro. Os setores serão mais afetados pela cobrança de sobrepreços em produtos que não controlem a emissão de poluentes. A estimativa é de um impacto de R$ 48 bilhões sobre a economia brasileira caso o custo das emissões seja de R$ 50,00 (cerca de US$ 10,00) por tonelada de carbono. Isso representaria um aumento de 1,6% para os consumidores na sua cesta de consumo. Os números, no entanto, podem ser multiplicados por quase dez caso o Brasil fique sujeito às barreiras que serão impostas, por exemplo, pela União Europeia para a entrada de produtos de países sem mercados regulados de carbono.

Não será, necessariamente, um custo ruim para o País, mas alguns setores, aqueles que não estiverem descarbonizando, vão ter um custo maior. Outros vão ter impactos positivos e ganhar competitividade internacional. Dado que haverá mecanismos que vão criar um custo de carbono, é melhor ter um mercado interno, que o governo colete esse tributo, do que não fazer nada, deixar as empresas livres para emitir, e elas começarem a pagar imposto para outros governos. O cálculo das emissões por setores econômicos considera o cruzamento de dados do inventário nacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e da matriz insumo produto do IBGE. O setor mais impactado é a pecuária. No estudo aparece também a pesca, por causa da classificação do IBGE, que coloca esses dois segmentos como um item só. Dos 13,85% de aumento de custos, mais da metade é efeito do desmatamento, que impacta esse setor e se propaga por outros, como alimentos e bebidas. Nesse último, mais de 90% do custo é indireto. Como o estudo considera os custos acumulados na cadeia de produção, setores como o de álcool também aparecem entre os mais afetados, também por causa do efeito indireto.

O Brasil já possui algumas iniciativas nesse sentido, como o projeto de lei que regula o mercado de crédito de carbono, aprovado pelo Senado na quarta (04/10). O texto, no entanto, deixa as atividades primárias do agronegócio fora do mercado regulado, sendo enquadradas no mercado voluntário de carbono. A proposta ainda será analisada pela Câmara. O sistema será aplicado gradualmente, com aplicação prevista no prazo de cinco anos. Empresas que não conseguem reduzir emissões devem comprar créditos daquelas que tenham alcançado suas metas. Há previsão de investimentos de US$ 120 bilhões (R$ 564 bilhões) e multa de até 5% do faturamento para quem não cumprir as regras. Mesmo se não houvesse uma taxação do carbono, as empresas com grandes emissões teriam aumento no custo de crédito diante da avaliação de risco dessas atividades feita pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil já exige que os bancos abram informações sobre como classificam os clientes de acordo com riscos sociais, ambientais e climáticos. A divulgação dessas informações ao mercado servirá de referência para o custo de crédito das empresas desses setores.

Esse novo cenário não é necessariamente ruim para o Brasil e pode até gerar vantagens competitivas. Onde tem risco tem oportunidade. Se for possível atuar de uma forma proativa, não esperar a onda chegar, vai estar na frente dos concorrentes, não só no Brasil. No mínimo, o impacto no custo vai ser menor. O estudo não traz o que esses setores vão fazer para tentar reduzir esse custo, mas mostra quais aqueles que precisam se adequar mais rapidamente. Uma conclusão do estudo é que, se combate o desmatamento, o Brasil vira uma das economias mais limpas do mundo. Com o desmatamento, a o País ainda não é. Por isso, há impactos grandes em alguns setores. O estudo aponta quais setores teriam vantagens no mercado externo, por emitirem menos que seus concorrentes em outros países, como mineração, pesca e as indústrias farmacêuticas, química e de produtos de petróleo refinado, por exemplo. Outros apresentam desvantagem nessa comparação, como os setores de equipamentos elétricos, atividades de serviços, transporte aéreo e fabricação de metais básicos. Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.