29/Sep/2023

A Câmara aprovou, na quarta-feira (27/09), uma medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é de interesse do agronegócio. Foi um aceno do governo à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que decidiu defender a obstrução de votações no Congresso em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a análise no plenário, o PL e o Novo, partidos oposicionistas, entraram em obstrução, mas não conseguiram barrar a aprovação do projeto.

Os recursos serão direcionados para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para garantir a prevenção e o combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), que atinge aves silvestres no País. O pedido para votar a MP foi feito hoje pelo líder do governo na Câmara durante uma reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em aceno ao agronegócio. A FPA se uniu ao PL, ao Novo e a outras frentes parlamentares no Congresso para obstruir as votações em plenário nesta semana.

Essa ação é resultado de uma sucessão de decisões do STF que, na visão da FPA, invadem a competência do Legislativo, como a derrubada do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Em relação à MP aprovada, os ruralistas reclamam que foram orçados R$ 200 milhões, mas empenhados apenas R$ 15 milhões pelo governo. A proposta libera recursos para os Estados e beneficia principalmente o Paraná, que é uma das unidades federativas mais afetadas pela gripe aviária. A expectativa inicial era de que nenhum projeto fosse votado na Câmara esta semana, com a obstrução das bancadas conservadoras. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.