28/Sep/2023

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina está na fase final de negociações para zerar a cobrança de ICMS sobre o leite. Mas, essa redução de imposto não vai resolver a crise do setor, causada principalmente pela importação de leite em pó dos países do Mercosul e queda de consumo. A decisão do governo vai aliviar um pouco as indústrias e resolve a diferença tributária frente a Estados vizinhos, que há anos prejudica o setor em Santa Catarina.

A alíquota de ICMS do leite está em 7% no Estado. Santa Catarina já concede benefício para o setor leiteiro de R$ 750 milhões por ano e arrecada R$ 150 milhões. O governo vai suspender essa cobrança de R$ 150 milhões, zerando totalmente o imposto. O fim do ICMS é uma prioridade, e não só o leite, como seus derivados. Mas, para conceder mais esse benefício, o governo está cobrando contrapartidas. Solicitou projeções de mais investimentos e geração de empregos. Fonte: NSC Total. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.