26/Sep/2023

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou, no dia 22 de setembro, a redução de 7% para 6% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações de venda de gado no mercado interestadual. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o pedido foi protocolado pela Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).

O documento (2023/00168) foi subsidiado pelo estudo produzido pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), que avaliou as atuais alíquotas cobradas no Estado, bem como um comparativo com outras Unidades da Federação, Mato Grosso do Sul, Goiás, e São Paulo (principais Estados produtores). O estudo analisou ainda as consequências dos desembolsos sobre a rentabilidade dos produtores rurais.

Também foi aprovado o pedido da Famato para a inclusão de novos produtos e cadeias, bem como a regulamentação nos submódulos do Proder, sendo: chia, milheto, niger, linhaça, painço, quinoa e sorgo. Foi levado em consideração que alguns desses produtos são exportados e não angariam benefícios de ICMS para Mato Grosso, pois são beneficiadas pela Lei Kandir. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.