21/Sep/2023
Sob pressão do mercado para adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reuniu ministros para tratar do assunto. O Executivo está estudando o estabelecimento de uma política de subvenção temporária para o leite, além de uma linha de crédito para o fortalecimento de cooperativos do segmento. Embora já haja um comitê de trabalho debruçado neste assunto, o MDIC afirmou que será criado por decreto um grupo interministerial para definir uma política nacional do leite.
Ele será composto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda; Ministério da Educação, Ministério da Saúde; Casa Civil; Ministério da Justiça; BNDES; a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entre outros. Segundo Alckmin, a produção do leite é hoje o setor mais importante da agricultura familiar. É fundamental que o governo se debruce em medidas estruturantes para fortalecer a produção leiteira, aumentar a produtividade da cadeia, a renda dos produtores e manter essa importante atividade para o País. A reunião teve participação dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Após a reunião, o MDIC reforçou que o governo já adotou outras medidas para reverter o quadro atual relacionado ao aumento da importação e à comercialização de leite em território nacional. Citou, por exemplo, o aumento do imposto de importação para três produtos lácteos aprovado em agosto pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além desses itens, o Gecex decidiu anular, no caso de 29 itens de produtos lácteos, uma decisão do governo anterior que reduziu unilateralmente a Tarifa Externa Comum (TEC) em 10%, por meio da Resolução Gecex nº 353, de 2022. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.