19/Sep/2023

O estado de Rondônia está adotando medidas para impulsionar a produção de carne suína. O decreto 28.385/2023 tem como objetivo fomentar a produção de carne e miúdos de suínos, reduzindo significativamente a carga tributária de ICMS. O ICMS, que anteriormente era de 12%, agora foi reduzido para 2% para essa atividade, proporcionando uma economia substancial para produtores e indústrias locais. Um dos principais destaques desse decreto é a isenção de impostos para o produtor rural que vende suínos vivos para abatedouros.

Essa mudança representa uma economia significativa para os produtores e incentiva a venda de suínos vivos, simplificando o processo de abate. Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas 0,1 da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), o equivalente a R$ 10,85 por suíno vivo que entra no estabelecimento para abate. Isso representa uma economia de 600% em comparação com os valores praticados antes do decreto. Essa redução de custos torna a indústria local mais competitiva e permite que ela ofereça preços atrativos tanto para os produtores quanto para os consumidores finais.

A medida visa aquecer o mercado local de carne suína, que enfrenta a concorrência de Mato Grosso. Com a redução de impostos, os abatedouros podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, incentivando o aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. Todos se beneficiam com esse benefício fiscal. Os produtores rurais, as indústrias e os consumidores finais se beneficiam da redução de impostos, tornando a carne suína mais acessível e a indústria local mais competitiva. Fonte: Suinocultura Industrial. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.