17/Aug/2023

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o governo brasileiro investigará a possibilidade de dumping e de triangulação no leite exportado de países do Mercosul ao Brasil. Já foi solicitado para as embaixadas do Brasil no Uruguai e na Argentina investigarem a possibilidade de dumping e de triangulação. O Ministério da Agricultura informou que investigará os relatos de reidratação do leite em pó, o que não é permitido.

O ministro divergiu da avaliação da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) de que as compras públicas de leite em pó podem piorar a situação do setor leiteiro nacional por não detalhar se o produto comprado é nacional ou importado. Há mecanismos de compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para ver se o produtor é familiar e brasileiro, esclareceu o ministro, lembrando que o governo vai liberar R$ 200 milhões para a compra pública do leite em pó.

O governo pode mobilizar governos dos Estados para também fazerem grandes compras públicas como medida emergencial. O primeiro pacote de medidas foi adotado e já está sendo estruturado um segundo pacote de medidas emergenciais. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) relatou que, além do aumento da alíquota sobre lácteos importados de fora do Mercosul, a Câmara de Comércio do Mercosul já está discutindo o tema e as hipóteses que podem ser lançadas.

O problema é maior por ser importação do Mercosul. Os instrumentos para atacar essa importação são mais escassos. As hipóteses exploradas são a possibilidade de investigação de circunvenção (prática conhecida como triangulação) e de investigação de dumping, por eventual subsídio argentino ao setor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.