01/Aug/2023

O Rio Grande do Sul declarou estado de emergência zoossanitária em virtude dos casos de Influenza Aviária se Alta Patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) detectados em aves silvestres no Estado. A medida terá validade de 180 dias, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (29/07). Declara-se, por recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária o estado de emergência em saúde animal para fins de enfrentamento da IAAP motivado pela confirmação de focos em aves de vida livre e subsistência em múltiplas unidades da Federação, colocando os rebanhos avícolas em risco sanitário. De acordo com o decreto, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado está autorizado a expedir atos complementares à medida. O estado de emergência pode ser prorrogado conforme a situação epidemiológica da doença. A Secretaria de Agricultura do Estado afirmou que o decreto visa agilizar medidas de proteção à avicultura.

A medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, tendo em vista a confirmação de múltiplas ocorrências em outras unidades da federação. No momento, o Rio Grande do Sul não tem registro de foco de Influenza Aviária na avicultura comercial ou na de subsistência. Até o momento, o Rio Grande do Sul registrou apenas um foco de gripe aviária em ave silvestre na Reserva Ecológica do Taim, em Santa Vitória do Palmar. A medida segue orientação do Ministério da Agricultura, que recomendou que Estados declarem emergência zoossanitária para poderem acessar recursos da União para conter o avanço da gripe aviária. O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos direcionados para ações de controle e combate à influenza. Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná já atenderam o pedido do Ministério. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.