25/Jul/2023

O governo do Tocantins decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território, por um prazo de 180 dias, após casos de gripe aviária (H5N1) serem registrados no Brasil. O Tocantins não tem caso da doença confirmado, no entanto, o Ministério da Agricultura e Pecuária orientou que os estados declarem emergência, reforcem as ações de contenção e impeçam o avanço da doença. Até a noite de sexta-feira (21/07), o País já identificou 67 focos de gripe aviária em sete Estados. Dois focos são em criação de subsistência (para consumo próprio) e 65 em aves silvestres. O decreto do Estado, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (21/07), diz que incumbe aos dirigentes máximos da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) adotar as providências. Representantes de diversos órgãos participaram de uma reunião para tratar de ações preventivas.

As reuniões ocorrem a cada quinze dias e visam a avaliação das atividades realizadas e a criação de diretrizes para novas ações. A orientação é que se algum morador observe aves doentes ou mortas, sendo elas domésticas ou silvestres, não toque no animal, mantenha distância mínima de 2 metros e informe imediatamente a Adapec. Em caso de pessoas expostas a aves suspeitas ou confirmadas para a Influenza Aviária, é preciso informar imediatamente a Secretaria de Saúde e ligar para o CIEVS. Segundo o Ministério da Agricultura, para que o enfrentamento à gripe aviária seja efetivado, é necessário que os Estados decretem estado de emergência para reforçar o alerta nas localidades onde não há qualquer registro de foco da doença. A ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o País. O Brasil é líder nas exportações de carne de frango, respondendo por 35% do mercado global.

É também um dos únicos países que ainda se mantém com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (Gripe Aviária) em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue agilizar processos para combater a doença. Isso porque possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios e organizações governamentais nas três instâncias: federal, estadual e municipal, bem como não governamentais. O pedido para que os Estados façam a mesma coisa ocorre porque a medida é requisito para que eles possam acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária. Fonte: G1 Tocantins. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.