18/Jul/2023

O mercado de produtos de origem vegetal resolveu se unir na demanda pelo que chamam de direitos regulatórios. Empresas do setor, como NotCo, NUDE., Positive Company e Vida Veg anunciaram nesta segunda-feira (17/07) a criação da "Base Planta", associação focada no crescimento desse segmento no País e em melhorar a estrutura fiscal da indústria. A ideia é que o novo grupo atue como representante desse mercado, principalmente na busca de igualdade de tratamento tributário com produtos de origem animal. Para a NotCo, um dos motivos para essa união está no alto custo de buscar esse tipo de conversa com o poder público de forma isolada. Cada empresa estava operando por conta própria, mas é muito caro. Todos querem o mesmo objetivo. A associação começou com a união das empresas fundadoras de maneira cooperativa.

Cada companhia se responsabilizava por uma tarefa, mas sem uma hierarquia ou taxas para participação. Agora, o movimento se organizou para receber outros competidores do setor. O setor pede uma condição igualitária em relação aos produtos de origem animal. O setor tem uma pegada forte de sustentabilidade e atende consumidores intolerantes a determinadas substâncias, mas hoje o produto não é democrático em razão do custo tributário. Segundo a Positive Company, o diálogo com as autoridades é fundamental. Para muitos, esses produtos são essenciais e não apenas uma opção, por isso a associação tem como objetivo desenvolver esse mercado de forma ampla e democrática, expandindo a oferta para atender às necessidades e a inclusão de todos os públicos com escolhas cada vez mais crescentes por alternativas vegetais. Segundo o The Good Food Institute (GFI), o mercado de produtos à base de plantas deve movimentar entre U$$ 100 bilhões e U$$ 370 bilhões (R$ 2 trilhões) até 2035.

Apesar disso, ainda não existe uma regulamentação específica para esses itens no Brasil. Em geral, os alimentos da categoria são tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, as despesas do setor também podem aumentar por conta de uma gama de impostos federais (PIS/COFINS e IPI), como é o caso do “leite” vegetal, que possui uma tributação de PIS/COFINS de 9,25%, enquanto o leite UHT, de origem animal, não carrega a taxa. Os empresários do segmento acreditam que a associação não chega atrasada na discussão tributária, mesmo com o texto da reforma tributária já tendo sido aprovado na Câmara. A NotCo diz que o setor ainda tem tempo de buscar a isonomia fiscal no texto de lei complementar e durante todo o período de regulamentação da reforma. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.