30/Jun/2023

O Ministério da Agricultura pedirá ao Japão que reveja a decisão de suspender as importações de produtos avícolas do Espírito Santo após a confirmação de um caso de gripe aviária em um pato de produção doméstica no Estado. O Ministério da Agricultura vai apresentar as informações que o Japão solicitou e pedirá a pronta revisão da medida. A decisão do Japão surpreendeu por não contemplar o acordado no protocolo sanitário bilateral entre os países e o requisito da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). As notificações de gripe aviária em aves silvestres e ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP pois não há casos em planteis comerciais e, por isso, não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Já foi feito ao Japão um pedido inicial reiterando o entendimento sanitário.

As informações adicionais solicitadas pelo país estão relacionadas às ações de contenção da gripe aviária em virtude da emergência sanitária declarada pelo Brasil e detalhamentos como número de aves detectadas com a doença e controle dos focos. Não há muito mais informação a ser repassada até porque o Ministério da Agricultura tornou público em tempo real as suspeitas de focos no País. São informações pormenores, que serão enviadas, focando no pedido de revisão para que o Japão revisite a ação adotada, reiterando as informações já concedidas. A suspensão temporária do Japão ocorre após a detecção, confirmada no dia 27 de junho, de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em um pato de produção de subsistência (criação doméstica) no município de Serra (ES). Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o país não importa produtos avícolas do Estado.

A suspensão japonesa aplica-se às importações de carnes de aves, aves vivas e ovos provenientes do Espírito Santo. A medida adotada pelo Japão não traz impacto à imagem do Brasil, mas há o risco de outros países seguirem a ação em virtude de a qualidade e exigência sanitária japonesas serem reconhecida como referência mundialmente. Ainda que haja pouca ou quase nenhuma exportação do Espírito Santo para o Japão, a intenção é não permitir que este tipo de medida seja adotada sem contestação, porque se for em um Estado que tem exportação expressiva fragilizaria questionar posteriormente. O questionamento do mérito da questão é para que não se aplique isso em circunstância nenhuma (relacionada a foco de ave silvestre ou de subsistência). O Japão é um dos países que tem elevado conceito de defesa agropecuária e pode servir de referência para outro país adotar medida semelhante. Por isso, é importante questionar prontamente.

Apesar da cautela, desde que o Brasil declarou o estado de emergência zoosanitária, em 22 de maio, nenhum outro país solicitou informações adicionais sobre a situação da doença. A estratégia adotada pelo Brasil junto aos importadores é a de "zonificação", ou seja, eventuais embargos aos produtos brasileiros devem ser concentrados às regiões de focos da doença, se ela for detectada em produção comercial, o que não ocorreu até o momento. Isso permite que outros Estados e regiões continuem exportando os produtos. É a estratégia que menor causa danos às exportações porque restringe os embargos a um raio de 10 Km do foco de Influenza Aviária. Essa é a estratégia discutida com os países importadores e junto aos Estados produtores. De acordo com a ABPA, quase 80% das exportações de produtos avícolas do Brasil são provenientes da Região Sul, onde até o momento apenas casos em aves silvestres foram detectados. O Espírito Santo representa apenas 0,19% das exportações nacionais de carne de frango. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.