15/Jun/2023

O Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou que a retomada das exportações de pescados brasileiros para a União Europeia (UE) é uma das prioridades da pasta. É importante voltar a fornecer para a União Europeia não só porque é o maior mercado consumidor do mundo, mas porque é o selo de qualidade mais respeitado do mundo. Fornecer ao mercado europeu significa que estar habilitado para fornecer para qualquer mercado do mundo. O desafio é rapidamente passar por um processo de reavaliação e voltar a fornecer pescado para a Europa. Mas, sem rastreabilidade dificilmente haverá sucesso nessa missão. Com a necessidade de maior transparência do sistema pesqueiro e aquícola nacional, o ministro defendeu a melhoria do sistema de registro, controle e monitoramento da pesca no Brasil e a retomada da estatística pesqueira e aquícola.

A expectativa é reconstruir até o fim do ano a gestão estatística da Bacia Amazônica e ter o perfil do aquicultor brasileiro até o início do próximo ano. Outra questão que será prioritária é a articulação pela isonomia tributária na ração de peixes em relação à de aves e suínos, que têm isenção de PIS/Cofins. O setor quer o mesmo tratamento que é assegurado para aves e suínos. Neste tema, será muito importante o papel do Legislativo em avaliar projeto de lei sobre isso. O ministro citou, ainda, a necessidade de recadastramento de pescadores e a retomada do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, previsto para até o início de julho. Sobre eventuais divergências com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na gestão e uso de recursos hídricos, o ministro afirmou que é central para a pasta "tocar as políticas da pesca" com sustentabilidade.

Nenhum pescador vai querer deixar de preservar o peixe que dá a ele seu sustento. Não há nenhuma dificuldade no convívio com a ministra Marina Silva. Há dificuldades, como a citada do Ibama, que vamos resolver dialogando e construindo soluções na racionalidade. O ministro se comprometeu em fazer o necessario para o Brasil ter uma pesca cada vez mais forte, ambientalmente sustentável, que preserva a diversidade e que preserva a pesca legal. Ele salientou que o País tem 12% das reservas de água doce do mundo e 53% dos recursos hídricos da América do Sul. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor gira em torno de R$ 25 bilhões e a produção nacional é de aproximadamente 1,7 milhão de toneladas de pescado por ano, com receita de exportação de US$ 400 milhões. O ministério quer incentivar o aumento do consumo de pescados no País. Hoje, a média mundial é de 20 Kg per capita por ano, enquanto no Brasil o consumo é de 9 Kg per capita por ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.