05/Jun/2023

O programa de incentivo aos frigoríficos que abatem suínos em Mato Grosso foi prorrogado por um período de seis meses. Com essa extensão, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) permanecerá reduzida de 2,3% para 0,5%. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), após solicitação do setor produtivo. A medida foi um pedido da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e do Fórum Agro MT, como forma de mitigar a crise que afeta a suinocultura.

Através da resolução Nº 129/2023, divulgada no dia 31 de maio, o prazo, que originalmente terminaria em 30 de junho, foi estendido até o final de 2023. A Acrismat ressaltou que a manutenção desse benefício, mesmo que por um curto período, ajudará toda a cadeia a enfrentar o momento difícil. Essa é apenas uma conquista entre várias que estão sendo alcançadas em conjunto com o Fórum Agro MT e os representantes dos frigoríficos para reduzir as perdas do setor.

A expectativa é de que, nos próximos dias, outras demandas apresentadas na reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sejam atendidas. A associação aguarda uma resposta sobre a solicitação de alteração nos valores do crédito presumido do ICMS no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), buscando aumentar de 50% para 90% nas operações com suínos enviados para abate em outros estados. A expectativa é que a percentagem seja estabelecida em pelo menos 75%. Fonte: Acrismat. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.