28/Fev/2023

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que, independentemente da reforma tributária, a isonomia tributária da ração de peixe em relação a de frangos e suínos deve ser superada. Atualmente, há desoneração dos impostos PIS/Cofins sobre a alimentação de frangos e suínos, o que não ocorre na ração utilizada na aquicultura. Há dificuldades com política tributária, mas o presidente Lula está sensibilizado com a questão. O objetivo é ter isonomia. A Pasta está realizando estudos internos e levantando dados para mostrar o peso da oneração dos impostos no setor a fim de levar as informações para discussão com demais ministérios.

Ele não vê a restrição orçamentária do governo como um impasse para o tema. Quanto à política pública de financiamento do setor, que já teve um Plano Safra das Águas, de crédito para pesca e aquicultura, De Paula vai trabalhar para o reforço de recursos para o setor dentro do Plano Safra 2023/2024, que entra em vigor em 1º de julho. O ministério ainda vai avaliar a necessidade ou não do retorno de um Plano Safra específico para o setor. O Plano Safra já contempla pesca e aquicultura, mas é preciso tornar viável o acesso dos recursos para que se contemple quem solicitou. Isso não vem necessariamente da divisão do Plano Safra, mas do reforço da política que será implementada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.