25/Nov/2022

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado suspendeu a votação do projeto de lei (PL) 1.459/2022, que estipula a flexibilização das regras para aprovação de defensivos agrícolas, nesta quinta-feira (24/11). Após a leitura do relatório, foi concedido pedido de vistas coletivo. A Comissão de Agricultura do Senado Federal agendou nova sessão para a próxima terça-feira (29/11), quando a proposta deverá ser analisada e votada. O projeto estabelece novas regras para a comercialização dos defensivos. Além disso, dispõe sobre avaliação, aprovação e fiscalização da produção dos defensivos.

A percepção de alguns senadores é de que seria “injusto” aprovar o relatório diante da postura diferente que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve adotar em relação ao assunto em comparação com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). No discurso que Lula realizou na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, ele se colocou para reposicionar a política ambiental brasileira. O atual texto não é um projeto defendido por Lula e, para isso, deve-se construir um acordo. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), um dos membros da equipe de transição de Agricultura e um dos interlocutores do novo governo com o agro apoiou o debate proposto para estar seguro de que o projeto vai modernizar a legislação e reduzir a burocracia.

Carlos Fávaro é cotado para assumir o Ministério da Agricultura no governo Lula. O relator da proposta na Casa, senador Acir Gurgacz (PDT-TO), destacou a necessidade da atualização da lei, em vigor há mais de 20 anos, para a redução da burocracia e aumento da competitividade do setor. De acordo com o relator, presidente da Comissão e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a atual legislação está defasada e não atende mais ao setor e à população. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elegeu o PL dos defensivos como uma das pautas prioritárias para serem defendidas pela bancada neste ano. A bancada defende a aprovação do projeto como modernização das regras de defensivos agrícolas e justifica que ajuda na redução do custo de produção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.