14/Out/2022

Nociva para a produção de laticínios já em 2022, a implementação progressiva do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) deve agravar os problemas do segmento nos próximos anos. Pela regulamentação prevista, a penalização à produção de 5% em 2022 deve chegar a 10% em 2023 e 15% em 2024. Segundo o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), a implementação dessa escala traz impacto muito forte à produção de laticínios, uma vez que ceifa a competitividade do segmento frente a outros Estados onde o FAF não existe. O FAF foi criado para estimular a aquisição de insumos dentro do Rio Grande do Sul, algo que, para o segmento, é inviável tendo em vista a origem de itens como embalagens.

O assunto já foi levado à Secretaria da Fazenda, mas não houve sensibilização por parte do governo estadual. Diante das manifestações de representantes da indústria e de produtores, a Secretaria da Agricultura se colocou à disposição para levar novamente a demanda do setor à Secretaria da Fazenda. Segundo o Sindilat, o tributo representa prejuízo à cadeia, gerando perda de competitividade. O Paraná chegou a incluir o leite na redução de benefícios fiscais, mas voltou atrás para proteger sua produção, hoje a segunda em quantidade no País.

Para o setor se manter competitivo no Estado, especialmente em relação a Santa Catarina e ao Paraná, é preciso retirar o FAF da cadeia. A atual carga tributária do Rio Grande do Sul é um fator de desestímulo à cadeia como um todo. O mercado regula os valores pagos à cadeia, então é preciso aparar todas as arestas para garantir a competitividade. O Estado, que por anos foi segundo maior produtor, está em terceiro lugar, atrás de Minas Gerais (1º) e do Paraná (2º), e cada vez mais perto de Santa Catarina (4º) e de Goiás (5º). A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite destacou a importância de trabalhar como cadeia para buscar tornar o setor mais competitivo e assim frear esse prejuízo ainda este ano. Fonte: Sindilat-RS. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.