04/Ago/2022
A Associação Sul-Africana de Importadores e Exportadores de Carne (AMIE) saudou a suspensão dos direitos antidumping sobre frangos importados do Brasil, Espanha, Polônia, Irlanda e Dinamarca por 12 meses, dizendo que esta decisão é uma grande vitória para milhões de consumidores sul-africanos. Ao tomar essa decisão, o governo local considerou o aumento dos preços dos alimentos, não só no SACU (mercado comum que compreende, além da África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia), mas globalmente, e o impacto significativo que isso tem, especialmente sobre os pobres, bem como o impacto que a imposição de direitos anti-dumping pode ter sobre o preço do frango como uma das fontes de proteína mais acessíveis.
Assim, o governo decidiu suspender a imposição dos direitos antidumping por um período de 12 meses. Este é um resultado excepcional para os consumidores sul-africanos, porque eles estão sob uma pressão financeira significativa. O frango é a fonte de proteína mais acessível e, portanto, vital para os consumidores, especialmente aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza. Em abril deste ano, a AMIE pediu ao governo que considerasse uma moratória nas tarifas sobre o frango importado para ajudar a conter a inflação. Também pediu que as tarifas existentes fossem reconsideradas e que todos os cortes de frango fossem isentos de IVA.
Em junho de 2022, a AMIE escreveu ao Ministério das Finanças, instando-o a realizar um inquérito de interesse público para a imposição de direitos anti-dumping, conforme exigido pela Constituição, a Lei do Serviço Público, às obrigações comerciais internacionais da África do Sul. A suspensão de tarifas adicionais sobre o frango importado desses cinco países é considerada o primeiro passo na direção certa. Governos de todo o mundo vêm reduzindo tarifas de importação como forma de ajudar seus cidadãos a sobreviver. México, Filipinas e Coréia do Sul removeram tarifas sobre produtos importados, incluindo frango, para conter e mitigar o impacto do aumento da inflação. A liberalização das políticas comerciais pode ajudar os consumidores. O oposto acontece com as políticas de localização e protecionistas porque restringem a concorrência, o que leva a um aumento no preço dos bens locais. Fonte: The Poultry Site. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.