22/Jul/2022

O Departamento de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da África do Sul proibiu a utilização de nomes específicos de produtos cárneos nos alimentos desenvolvidos à base de plantas como alternativa às carnes. Identificadores como “almôndegas à base de plantas” e “nuggets veganos” não são mais permitidos porque tais produtos não atendem à definição de “carne processada” contida nos regulamentos oficiais do país, ressalta o Departamento. Sua utilização, agora, é caracterizada como ilegal. Em comunicado endereçado a todos os processadores, importadores e varejistas de análogos de carne, o Departamento instrui que tais produtos não devem utilizar a denominação exclusiva reservada para produtos de carne processados.

O documento também instrui e determina ao órgão responsável pela inspeção de produtos de carne processada, a Food Safety Agency, a apreensão de quaisquer produtos análogos de carne que utilizem as denominações prescritas para produtos de carne processada. Os nomes vetados no documento também incluem costelas veganas para churrasco, salsicha à base de plantas e tiras de frango à base de plantas. Medida se estende, também, às alternativas aos ovos. Há relatos de que um ofício foi enviado à rede de supermercados Woolworths, alertando aquele varejista de que o substituto de ovo à base de plantas “Just Egg” não poderia ser comercializado como “ovos”, pois não provém de aves domésticas.

No ofício, a Food Safety Agency deu a Woolworths uma semana para corrigir a não conformidade. Se a exigência não for atendida, a Food Safety Agency apreenderá todos os produtos “Just Egg” nas prateleiras da Woolworths. De acordo com documento, a intenção do produto Just Egg encontrado na Woolworths é substituir ou imitar e concorrer (através de um produto vegano) com outro produto (ovos) cuja produção precisa atender os parâmetros regulamentares oficiais. O órgão ainda alerta que a utilização de temos ou expressões como “ovos”, “apenas ovos” e “conteúdo equivalente a 4 ovos” representa propaganda enganosa. Fonte: AviSite. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.