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08/Jun/2022

Plant-Based: MAPA vai regulamentar a rotulagem

Quem frequenta um supermercado já percebeu que as prateleiras estão cada dia mais cheias de produtos vegetarianos, veganos ou à base de plantas. Para quem não é especialista em rotulagem, porém, entender o que está sendo vendido é difícil. Para acabar com as dúvidas, o Ministério da Agricultura pretende regulamentar a rotulagem de produtos plant-based e processados de origem. Desde o fim de 2019, o Mapa está debruçado sobre o assunto e, depois de observar os anseios da sociedade, quer fazer uma proposição, um normativo para trazer mais tranquilidade ao setor. É preciso atuar fortemente para coexistência sadia e amigável entre as diferentes fontes de proteína. Em 2021, o ministério abriu uma consulta pública sobre o tema e a maioria das pessoas que respondeu aos questionários quer informações claras nos rótulos para saber o que exatamente estão comendo. Há uma consulta específica sobre bebidas vegetais ainda aberta.

O segmento de produtos plant-based deve movimentar globalmente entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões em 2035, de acordo com The Good Food Institute (GFI), ante os US$ 4,6 bilhões movimentados em 2018. No Brasil, o segmento plant-based cresceu 11,1% ao ano entre 2015 e 2020, segundo a Euromonitor. O faturamento, que era de US$ 48,8 milhões em 2015, passou a US$ 82,8 milhões em 2020 e, até 2025, a expectativa é que atinja US$ 131,8 milhões. No entanto, ainda não há regulamentação específica. O projeto de lei 10556, de 2018, de autoria da ex-ministra Tereza Cristina, surgiu para proibir o uso da palavra “leite” nas embalagens e produtos que não são de origem animal. O PL está parado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara desde maio de 2021. O consumidor tem que entender essa nova linha de produtos e poder escolher.

Além disso, há a questão de segurança e qualidade dos produtos. Também existe a discussão sobre análogos de produtos animais, quais são vegetais, quais são cultivados etc. A legislação disponível hoje contempla algumas partes, como a produção de vegetais que compõem os alimentos, mas há muitos outros elos da produção na mesa. Há produtos que não são análogos, são novos. Mas não se sabe qual o perfil microbiológico deles e que aditivos novos estão sendo usados. A legislação da Anvisa precisa ser aprimorada. O importante é não ficar à mercê de legisladores que não levam em consideração a ciência. Definição de plant-based é que é um produto de origem vegetal, mas que tem analogia com proteínas animais. Se for um produto novo vegetal, é outra coisa. O setor terá essas regras claras. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.