14/Mai/2021

O Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) com uma ação contra a Arábia Saudita, caso aquele país mantenha as barreiras impostas às exportações brasileiras de carnes de aves. Há uma semana, de forma surpreendente e sem qualquer justificativa, os sauditas suspenderam as compras de 11 frigoríficos brasileiros e ainda informaram à OMC que decidiram reduzir de um ano para três meses o prazo de validade para a aquisição desses produtos. Os contatos com autoridades sauditas começaram no mesmo dia do anúncio das restrições (6 de maio). Porém, o governo brasileiro não obteve resposta ou constatou disposição para uma negociação. Na terça-feira (11/05), a BRF, maior exportadora de frango do Brasil e sem unidades entre as 11 impedidas de exportar para o mercado saudita, informou ter sido notificada pelo Sistema de Informações Gerenciais Sanitárias da OMC que a Autoridade Sanitária e de Alimentos Saudita (SFDA) pediu a alteração do prazo de validade de frangos.

No caso dos prazos de validade, a medida foi apresentada e será debatida, nos próximos 60 dias, no chamado Comitê SPS, que trata de questões sanitárias e fitossanitárias. O Brasil e outros países exportadores de carnes de aves, com destaque para frango, deverão se manifestar de forma contrária. Quando um país se sente prejudicado, busca um comitê de arbitragem na OMC. Se as medidas adotadas forem consideradas ilegais, estas terão de ser eliminadas. O organismo também pode autorizar algum tipo de retaliação para compensar eventuais prejuízos, como o aumento de tarifas de importação de determinados produtos. A companhia afirma que ainda não consegue mensurar qual seria o impacto operacional e econômico-financeiro caso a redução da validade dos produtos, que é contada a partir da data do abate, seja mantida. Mas afirmou que continuará com a estratégia push & pull (usar a força da marca para ampliar vendas e atrair o cliente) para melhor adaptação às demandas e exigências dos mercados, mantendo a rentabilidade da companhia.

Com unidades impedidas de exportar para o país, a JBS, outra grande exportadora brasileira, ficou de fora do mercado saudita. A BRF, porém, têm operações no Oriente Médio, incluindo instalações na Arábia Saudita. No início deste ano, por exemplo, concluiu a aquisição de uma processadora local por US$ 8 milhões. Os planos são de investir mais US$ 7,2 milhões para quintuplicar a produção para 18 mil toneladas por ano. Segundo especialistas, a Arábia Saudita vem trabalhando para restringir importações e estimular a produção local. A BRF reconhece que o crescimento da participação do Brasil no mercado internacional de aves e carnes suínas e bovina torna os exportadores do país cada vez mais afetados pelas medidas adotadas pelos países importadores para protegerem os produtores locais, como consta do Formulário F-20, enviado ao regulador de mercado americano (SEC), em março deste ano. Para o Brasil, a Arábia Saudita é central no segmento de aves: é o principal destino do frango brasileiro, perdendo apenas para a China.

De janeiro a março deste ano, as exportações brasileiras para o país subiram 8,5%, para 120,8 mil toneladas, gerando US$ 205,8 milhões em receita, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). No documento enviado a SEC, a BRF desataca que no mercado Halal, a produção local de alimentos processados aumenta a capacidade de adaptar produtos a preferências locais e na expansão do portfólio. A empresa tem, por exemplo, uma unidade em Kizad, em Abu Dhabi. Em outubro de 2019, a BRF assinou ainda um memorando de entendimento com a Autoridade de Investimento Geral da Arábia Saudita (Sagia) que prevê a construção de uma unidade de processamento de aves no país. O investimento previsto é de US$ 120 milhões. O projeto está em fase de modelagem financeira. Após o comunicado do dia 11 de maio, a companhia afirmou que tem investimentos na Arábia Saudita e está avaliando os possíveis impactos e desdobramentos das medidas para tomar decisões sobre investimentos/desinvestimentos futuros.

Reforça, porém, que o investimento da empresa na Arábia Saudita vai ao encontro da política econômica local, de internalizar a produção de alimentos no país. Assim, será mantido um bom relacionamento com o governo e a comunidade local, que apresenta boa aceitação dos produtos da BRF. Ainda assim, no formulário enviado à SEC, faz uma cronologia de medidas e práticas adotadas pelas autoridades sauditas nos últimos anos, frisando que não é possível afirmar que não haverá mais restrições que possam trazer impacto em custos e à operação da BRF. Em abril de 2018, por exemplo, saiu a exigência da Arábia Saudita de não atordoamento de aves no processo de abate, o que violaria as práticas Halal. Empresas que exportam para o país tiveram de adequar sua produção, o que gera despesas.

Também a produção no Oriente Médio sofre o efeito das medidas. Em agosto de 2019, a Arábia Saudita impôs um embargo sobre a carne de frango temperada produzida pela BRF em Abu Dhabi, o que seria uma consequência do plano Visão 2030, anunciado pelo governo saudita em 2016, para impulsionar o desenvolvimento nacional, o que inclui reduzir a dependência do petróleo e substituir importações por produção local. A Arábia Saudita está, em paralelo, adotando um sistema prévio de licenças de importação, que poderá afetar adversamente as exportações da BRF para o país, destaca o documento para a SEC. O temor é que o sistema poderia ser utilizado pelas autoridades locais como forma de controlar a entrada de produtos, e dessa forma, afetar artificialmente a demanda e a oferta e, consequentemente os preços, o que contraria os princípios básicos das normas e regulamentos do comércio internacional. Fonte: Yahoo Notícias. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.