14/Mai/2021

Em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/05), produtores de leite se queixaram da concorrência de países do Mercosul, que estariam usando métodos artificiais para exportar ao Brasil e manipular o mercado interno. Essa é a opinião da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). De 2001 a 2014, o Brasil duplicou sua produção de leite, que chegou a ser maior do que o total produzido por Argentina e Uruguai juntos. Mas, esse crescimento estagnou quando se verificou que produtores da Oceania, Europa e Mercosul estavam vendendo ao Brasil por um preço abaixo do custo, prática chamada de dumping. Se nesse período em que o Brasil cresceu 15 bilhões de litros de leite, mas a Argentina continua com 10 bilhões, o mesmo que tinha vinte anos atrás, e o Uruguai não avança de entre 1,9 e 2,1 bilhões de litros de leite.

Se o Uruguai e a Argentina estão entre os mais competitivos do mundo, por que não crescem? A resposta é simples: não crescem porque não têm mercado consumidor. Segundo os dados apresentados, 91% das importações brasileira de leite neste ano vieram da Argentina e do Uruguai. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) citou o Uruguai. Há informações de que o Uruguai exporta principalmente para a Argélia e o Brasil, os dois principais mercados. Os maiores importadores são Brasil e Argentina. Mas, ao mesmo tempo, ele importa leite da União Europeia. Isso acende uma desconfiança se não está havendo uma triangulação de colocar leite de terceiros países para o Brasil. O leite brasileiro é competitivo. No mercado internacional, o leite em pó está cotado a US$ 4.000,00 por tonelada, e o preço do Brasil para exportação, em abril deste ano, estava a US$ 3.500,00 por tonelada.

A estagnação da produção nos últimos anos pode provocar o aumento das importações. O Sindicado das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados de Santa Catarina pondera que as importações servem para equilibrar o mercado. Já a Associação Brasileira dos Produtores de Leite reclama do que chama de importações predatórias de leite, que causam problemas sérios na cadeia produtiva nacional. O Brasil teve recordes de importações desde agosto de 2020. A Abraleite, especificamente, alertou o governo em setembro de 2020 que isso já estava acontecendo. A entidade divulgou uma carta aberta pedindo para que se tomassem providências, porque era uma ameaça à cadeia produtiva. Para o Ministério da Agricultura, o problema é que as exportações do produto brasileiro são concentradas em poucos meses por ano, o que influencia na formação dos preços. Para estimular as vendas para o exterior, o governo já promoveu abertura de mercado em sete países, como Egito, China e Austrália.

A solução definitiva é melhorar a capacidade do setor, dar mais competitividade e abrir mercados para a possibilidade de exportação dos produtos brasileiros para esses países. O Ministério das Relações Exteriores lembrou que os países do Mercosul estão submetidos ao Tratado de Assunção, que impede que produtos de fora do bloco circulem com benefícios tarifários exclusivos. Em caso de suspeita de operações de triangulação, em que haja irregularidades em relação à veracidade ou observância de origem do Mercosul, cabe à Receita Federal realizar processo aduaneiro de investigação de origem. Se ficar comprovada irregularidade, o produto não terá o benefício de importação dentro do bloco e terá que passar a pagar a tarifa comum. A Comissão de Agricultura anunciou a instalação de uma subcomissão para examinar os problemas da cadeia produtiva do leite, ouvindo produtores e entidades do setor. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.