19/Abr/2021

O governo da Argentina decidiu criar um registro para monitorar as exportações de carne bovina. A medida foi anunciada no dia 15 de abril, após reunião do gabinete econômico, e ficará a cargo do Ministério do Comércio Interno, que havia ameaçado fechar as exportações, se os preços não caíssem. Mas, a medida foi rejeitada. No entanto, com este anúncio, o governo parece estar repetindo uma situação que vigorou durante o governo de Cristina Kirchner: a da aplicação de registros para exportação. Naquela época, existiam mecanismos conhecidos como Registro de Operações de Exportação (ROE). O governo nega a medida, mas já anunciaram a criação de um cadastro de monitoramento. Após os anúncios oficiais do governo da Argentina, que impôs registro de exportação de carnes bovina, a Mesa do Enlace, que reúne as principais entidades do agronegócio do país, expressou preocupação e rejeitou a medida, entre outras ações intervencionistas.

Para entidade, são instrumentos que já foram implementados no passado recente com resultados contraproducentes para a produção, atividade e emprego. Entre as medidas anunciadas pelo governo argentino estão o aumento na restrição para exportações de carne bovina e novos acordos para venda de proteínas a preços acessíveis. O anúncio foi feito pouco depois da divulgação de dados que mostraram inflação de 4,8% no país em março na comparação com o mês anterior, maior marca do governo do presidente Alberto Fernández. Para a Mesa de Enlace, essa situação é afetada pela pandemia e pelos problemas que surgem da política econômica errática do governo, como a inflação, a falta de financiamento e os altos custos de produção. A percepção é de que por trás destas medidas está a visão equivocada segundo a qual a alta generalizada dos preços deve-se ao fato de o mercado de alimentos apresentar tensões entre as exportações e o mercado interno.

Para e entidade, a inflação deve ser atacada por suas verdadeiras causas, não por seus efeitos. A causa da inflação, incluindo o aumento dos preços dos alimentos, é o excesso de emissão monetária em consequência do galope do gasto público. Após as medidas anunciadas sobre a criação de um cadastro para “monitorar” as exportações de carnes, o governo argentino ordenou aos frigoríficos exportadores de carnes que revisassem os valores declarados de seus embarques nos próximos 15 dias úteis e fornecessem elementos, explicações e/ou subsídios documentação que permite à Alfândega determinar a base de avaliação aplicável, conforme detalhado no Diário Oficial da União (BO). A notificação foi enviada aos frigoríficos exportadores Azul Natural Beef, Agrop Negocios, Argus Meats, Black Bamboo, Ecocarnes, Compañía Bernal, Coto, Friar, Frigolar, Frigorífico Forres-Beltrán, Frigorífico Alberdi, Frigorífico General Pico, Marfrig Argentina, Mochopa, Mmagno SRL, NCG Trade, Login Food, Entrerriana Cattle Processor (PGE), Rafaela Alimentos, Santa Giulia e SA Importadora e Exportadora.

O objetivo da medida é que as empresas notificadas ratifiquem ou corrijam a dúvida razoável decorrente dos valores declarados. Nesse sentido, a Administração Federal da Receita Pública (AFIP) teria encontrado divergências nessas declarações de embarques de cortes bovinos registrados pelas empresas, durante o primeiro bimestre de 2020. Caso seja homologado, a apuração das novas bases de cálculo será feita de acordo com os percentuais expressos em cada caso. A apresentação da documentação deve ser feita através do Sistema de Procedimentos Aduaneiros (SITA) utilizando exclusivamente os códigos indicados no documento, sem prejuízo de poder utilizar outros mecanismos que considere pertinentes e que comprovem de forma confiável a apresentação do documentário contribuído. Fonte: La Nación e Clarín. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.