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21/Out/2020

Zeramento da TEC não afeta os preços dos grãos

Na última sexta-feira (17/10), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações de soja e milho de fora do Mercosul. A tarifa sobre as importações de milho e soja de fora do Mercosul, que inclui Paraguai, Uruguai e Argentina, é de 8%, para o farelo de soja é de 6% e para o óleo de soja é de 10%. O pedido para zerar as tarifas partiu de produtores de proteínas animais, em função da forte alta dos custos das rações. Milho e farelo de soja estão impulsionando os custos de produção de frango, suínos, ovos, leite e bovinos de corte em confinamento. As importações de soja em grãos e dos coprodutos (farelo de soja e óleo de soja) ficarão isentas até 15 de janeiro de 2021, enquanto as importações de milho deixarão de pagar as tarifas até 31 de março de 2021.

Com base em cálculos de paridade de importação, nossa avaliação é de que o impacto do zeramento das alíquotas de importação de soja e milho será bastante limitado, em decorrência do fato de os preços da ambas commodities estarem com cotações futuras em alta no mercado internacional. No caso específico da soja em grãos, uma importação dos Estados Unidos, por exemplo, chegaria hoje no interior da região Sul, sem a TEC de 8%, e considerando o dólar a R$ 5,60, a um custo final de R$ 171,01 por saca de 60 Kg, enquanto a soja argentina (que já é isenta de imposto) chegaria com um valor final de R$ 177,48 por saca de 60 Kg. Portanto, mesmo zerando a TEC, os custos do produto importado ainda ficam acima dos praticados no mercado brasileiro. Ainda assim, deverão ocorrer importações, em função da forte escassez do grão no mercado interno, com necessidades de grãos para produção de farelo (rações) e óleo (biodiesel).

Porém, como o prazo máximo de importação é 15/01/2021, é improvável que o produto importado provoque baixa dos preços no mercado interno, de forma acentuada e prolongada. No máximo, as importações poderiam mitigar uma alta mais acentuada dos preços até a próxima colheita. No caso do milho, a situação parece mais complicada. Não há falta de produto no Brasil, ao contrário da soja. Ainda há um bom volume de estoques de milho no mercado interno, oriundo da 2ª safra de 2020, mas os vendedores estão bastante retraídos, o que acaba provocando uma dificuldade de aquisição do produto. Como o prazo estabelecido para importações de terceiros mercados é mais longo e vai até 31/03/2021, alguns segmentos consumidores poderiam optar pelo grão dos Estados Unidos, principalmente para destinos do Nordeste e interior das regiões do Sul/Sudeste, bem como pela Argentina, cuja importação já é isenta de TEC.

Além disso, está confirmado o fenômeno La Niña que poderá afetar tanto a safra de verão do Sul do Brasil, como a implantação da 2ª safra na janela considerada ideal. Considerando as cotações FOB nos EUA e na Argentina e um dólar de R$ 5,60, a importação dos Estados Unidos, por exemplo, chegaria hoje ao Brasil, sem a TEC de 8%, a R$ 89,91 por saca de 60 Kg, enquanto o milho argentino (que é isento de TEC) chegaria a um valor final de R$ 87,32 por saca de 60 Kg. Ambos os valores ficam bem acima da média do milho no interior de São Paulo, que atualmente é de R$ 71,39 por saca de 60 Kg. Como ponto positivo para o setor de proteínas animais, fica a possibilidade de que a medida adotada pelo governo pelo menos estabeleça um limite de alta para os preços destes grãos no mercado interno e estabilize os preços das rações. Fonte: Cogo Inteligência em Agronegócio.