27/Ago/2020

A pedido do Brasil, a Organização Mundial do Comércio (OMC) suspendeu até 12 de setembro uma investigação envolvendo denúncia do País contra a Indonésia sobre exportação de carne de frango para aquele mercado asiático. O resultado da disputa estava perto de ser anunciado oficialmente. Mas o Brasil preferiu dar um freio no contencioso e buscar mais uma vez um entendimento bilateral que poderia dar resultados mais imediatos. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em representação ao setor produtivo diretamente interessado no contencioso, destaca que a suspensão temporária do painel tem como objetivo dar continuidade às tratativas bilaterais para um entendimento mútuo. Ocorre que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC está inoperante, com a paralisação imposta pelos Estados Unidos ao Orgão de Apelação.

A Indonésia não faz parte do Mecanismo Interino de Apelação/Arbitragem (MPIA), criado por um grupo de países, para resolver disputas entre eles. O conflito sobre barreiras ao frango brasileiro na Indonésia já tem vários anos. Em 2017, o Brasil ganhou uma disputa contra a Indonésia na OMC, e foi dado um prazo para Indonésia eliminar as barreiras contra o frango brasileiro, mas não foi o que aconteceu. A Indonésia não deu o reconhecimento sanitário aos exportadores brasileiros, limitando-se a remendos em sua legislação, de forma que a interdição à entrada da carne persistiu. O Brasil voltou então à OMC e pediu um “painel de implementação”, para os painelistas decidirem se a Indonésia adotou as recomendações e se o país tornou sua legislação consistente com as regras internacionais. Agora, com a suspensão da disputa, os dois lados estão negociando de novo. Do lado brasileiro, não se descarta uma retaliação contra a Indonésia, se não mudar sua posição. O Brasil espera vender até 3 mil toneladas por ano numa fase inicial, no caso de abertura daquele mercado. Fonte: Valor Investe. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.