24/Ago/2020

O Ministério da Agricultura afirmou não acreditar em um possível embargo às carnes brasileiras pela China, após os episódios recentes de suspensão de frigoríficos e suposta presença de traços de coronavírus em asa de frango importada do Brasil. Não há como garantir risco zero de contaminação nos frigoríficos, mas é possível garantir que o País adotou procedimentos que visam a atingir risco quase nulo. O governo brasileiro mantém contato diário com as autoridades chinesas, a exemplo do Departamento de Alfândegas da China (GAAC), órgão do governo chinês responsável pela habilitação de estabelecimentos exportadores e que também realiza o controle de mercadorias na aduana. É difícil desvincular a situação das plantas da situação epidemiológica que vive o País. Mas, o governo brasileiro tem adotado protocolos extremamente rígidos para garantir o funcionamento das plantas, com inocuidade e sanidade dos alimentos e preservação da saúde dos trabalhadores.

Os protocolos adotados pela indústria brasileira atendem aos mercados mais exigentes. O Brasil tem plenas condições de atender às novas condições exigidas pela China. Por isso, os testes para coronavírus feitos pela China estão dando todos negativos. O Ministério da Agricultura vem, junto com os frigoríficos, aprimorando os protocolos de segurança conforme a nova realidade sanitária, fazendo, por exemplo, a desinfecção de contêineres e das embalagens dos produtos. Quanto à testagem em massa de alimentos para Covid-19, que está sendo solicitada pela China a alguns fornecedores, foi descartada a possibilidade de o governo brasileiro exigir, assim como fez a Argentina, que frigoríficos testem os produtos antes da exportação. Não cabe ao governo pedir testagem para os produtos. O País não vai alterar legislação sanitário por conta do pedido de um cliente, por mais importante que ele seja.

O governo brasileiro segue a posição científica da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que alimentos e embalagens de alimentos não são vetores ou transmissores da doença. A percepção é de que não haveria necessidade de testes. Mas, se a iniciativa privada quiser adotar programa de testagem por amostragem com custo adicional para atender ao cliente é plenamente compreensível. Salienta-se que não há risco na ingestão de alimentos sem testes para consumidores nacionais e nem internacionais. Como grande exportador, o setor privado brasileiro procura atender às demandas dos clientes, como, por exemplo, a produção de frango de menor tamanho para o mercado árabe. A posição do governo é de não suspender o registro de exportação de estabelecimentos que tiveram funcionários contaminados pelo coronavírus, pois não há base legal para tomar tal iniciativa.

Isso não poderia ser explicado para os consumidores locais, nem para outros destinos: o porquê de suspender para a China e não para todos. Uma planta da JBS que teve seu registro suspenso temporariamente passou por uma decisão do Ministério Público e não do Executivo. Quanto ao caso da suposta detecção de coronavírus em asa de frango produzida no Brasil pela administração municipal de Shenzhen, na China, o Ministério da Agricultura ainda não possui todas as informações necessárias para avaliar o caso. Os adidos agrícolas irão, nesta segunda-feira (24/08), até a cidade para conversar com o governo local e apurar o ocorrido. Ainda não se sabe o teste que foi realizado ou se os traços foram identificados no produto ou na embalagem. Também não está claro o momento da possível contaminação. Após o município de Shenzhen ter informado sobre a presença de traços de coronavírus em frango brasileiro, o governo de Hong Kong suspendeu a importação de produtos da Aurora Alimentos de Xaxim (SC), responsável pelo lote envolvido no caso.

Na quinta-feira (20/08), o Centro de Segurança Alimentar da província autônoma informou que todas as amostras de carne de frango importadas do Brasil testaram negativo para Covid-19, porém não retirou o veto à planta brasileira. O governo brasileiro não esperava nem que houvesse suspensão temporária. A atitude de Hong Kong foi precipitada. Agora, a expectativa é de que retirem a suspensão. A resposta do Mapa ao pedido de informações de Hong Kong está sendo enviada. A percepção é de Hong Kong agiu tal qual as autoridades das Filipinas com base em notícias de jornal sem que o caso fosse explicado, antes de solicitar os esclarecimentos. A motivação de Hong Kong foi por “uma questão cultural”, com a população receosa quanto ao ressurgimento da pandemia. No caso das Filipinas, que embargou o frango brasileiro, a resposta do governo brasileiro será firme. Foi uma medida equivocada, desproporcional e sem se atentar às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi claramente um movimento de protecionismo. O governo avalia acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o embargo das Filipinas. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.