27/Jul/2020

O Ministério da Agricultura atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e determinou que, a partir de 3 de agosto, não serão mais desclassificados bovinos para exportação que apresentarem incongruências entre o exame de dentição (que determina a idade do animal) e o que está declarado na Guia de Trânsito Animal (GTA) e na Base Nacional de Dados (BND), que controla a rastreabilidade de bovinos.

Entretanto, a regra vale apenas para bovinos cuja carne é destinada a mercados que exigem rastreabilidade individual dos bovinos, no caso, atualmente, a União Europeia. A União Europeia determina apenas a rastreabilidade, por 90 dias, dos bovinos que serão abatidos e terão a carne exportada. A idade do bovino não é uma exigência do bloco europeu, mas constava na Instrução Normativa 51, que foi atualizada sem que essa regra de dentição fosse retirada.

A China, por exemplo, exige idade (só compra bovinos até 30 meses), mas não rastreabilidade. A dentição é importante para determinar a idade do animal, embora seja um critério que varie conforme as raças bovinas. Zebuínos com quatro dentes, por exemplo, podem ter entre 30 e 36 meses. Os taurinos (raças europeias) com 4 dentes podem ter entre 24 e 30 meses. Diante disso, mesmo que a documentação que acompanha o bovino esteja correta, os pecuaristas estavam sendo prejudicados no momento do exame de dentição do bovino no frigorífico, na hora do abate.

Por discrepâncias entre o que está declarado na GTA e no BND e o detectado no momento de fiscalização do frigorífico quanto à dentição, este critério acabava desclassificando o "boi Europa" que foi corretamente rastreado, esta, sim, exigência da União Europeia, e não o exame de idade (ou dentição). Se, por exemplo, estivesse surgindo um novo dente o animal era desclassificado, o que não quer dizer que sua idade não fosse aquela.

Essa desclassificação do boi Europa trazia prejuízos ao pecuarista, porque ele fazia a rastreabilidade (que envolve custos maiores), mas não era bonificado por esse trabalho. Agora, com a nova regra, o produtor que faz a rastreabilidade individual poderá abater os bovinos sem a exigência desse exame. A cronologia dentária é subjetiva, sendo substituída por um mecanismo mais seguro, evitando que o produtor rural seja punido. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.