02/Sep/2026

A Comissão Europeia demonstra confiança nos esforços do governo brasileiro para adequar a produção nacional de carnes às exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos e sinaliza intenção de retomar as importações de carne do Brasil o mais rápido possível. A manifestação ocorre às vésperas da entrada em vigor, em 3 de setembro, da lista atualizada de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o mercado da União Europeia. O Brasil permanece fora da relação neste momento, mas a Comissão Europeia considera que o processo de adequação continua em andamento. As autoridades europeias mantêm cooperação próxima e contínua com os órgãos reguladores brasileiros. Uma auditoria técnica de peritos europeus está em andamento no Brasil para avaliar as cadeias de carne de aves e mel, com conclusão prevista até o fim desta semana.

As conclusões oficiais ainda demandarão prazo para elaboração. A União Europeia já recebeu garantias por escrito do Brasil para os dois segmentos, mas mantém a exigência de comprovação do controle de substâncias ao longo de todo o ciclo de vida dos animais. As restrições europeias seguem as diretrizes de saúde única, conhecidas como One Health, que proíbem o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e a aplicação em rebanhos de medicamentos reservados à medicina humana. No caso da carne bovina, as garantias necessárias relacionadas ao ciclo completo de vida dos animais ainda não foram consolidadas, mantendo o produto brasileiro fora da lista de autorizações. A adequação da cadeia bovina pode demandar prazo superior ao observado na avicultura em razão do ciclo produtivo mais longo dos bovinos de corte.

A exigência europeia envolve o acompanhamento e a comprovação do controle de substâncias durante todo o período de vida dos animais, o que amplia a complexidade da adequação dos sistemas de produção e fiscalização. Desde 1º de julho de 2026, o Brasil adotou novos procedimentos oficiais de fiscalização do uso de antimicrobianos na pecuária, com o objetivo de atender à legislação europeia. A medida foi implementada após o País ter sido retirado, em maio, da lista de países homologados para exportação ao mercado comunitário. Com a adoção dos novos protocolos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando a reinclusão do Brasil como fornecedor de carne de frango e mel antes da conclusão dos relatórios da auditoria. A reavaliação oficial da conformidade brasileira pelo comitê sanitário da União Europeia está prevista para os dias 16 e 17 de novembro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.