03/Jul/2026

O governo federal regulamentou uma flexibilização para concessão de desconto tarifário na conta de luz para irrigantes e aquicultores que utilizem energia elétrica nas atividades. A medida consta de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura. A nova regulamentação dá autonomia para os produtores rurais na definição dos horários de utilização do benefício tarifário. Com a nova regra, o desconto poderá ser usado durante um período diário de até 8 horas e 30 minutos, entre 21h30 e 17h.

O uso poderá ser contínuo ou dividido em até três períodos; ajustado de acordo com diferentes épocas do ano; e definido com preferência para o consumidor, observando os períodos de menor demanda do sistema elétrico. "Estamos dando mais autonomia ao produtor rural para escolher os horários que melhor atendem às necessidades da sua produção e aproveitar os descontos na conta de energia. Essa é uma medida que reduz custos, melhora o planejamento das atividades no campo", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.