05/Jun/2026

Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), os governos de São Paulo e Pernambuco anunciaram medidas voltadas ao controle da entrada e comercialização de tilápia importada, em iniciativas que buscam reforçar a defesa sanitária e promover maior equilíbrio competitivo para a cadeia produtiva nacional. O governo do estado de São Paulo publicará decreto estabelecendo alíquota de ICMS para o filé de tilápia importado. A medida tem como objetivo reduzir distorções tributárias entre o produto nacional e o importado. Em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco publicou portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual, incluindo produtos relacionados à importação de tilápia.

A piscicultura brasileira tem manifestado preocupação com o aumento das importações de pescado, especialmente diante das diferenças de exigências sanitárias e tributárias entre os produtos nacionais e os importados. O setor argumenta que a adoção de critérios mais rigorosos de fiscalização contribui para reduzir riscos à produção doméstica e fortalecer a competitividade da atividade. Segundo a Peixe BR, as medidas adotadas pelos dois Estados contribuem para ampliar a isonomia sanitária e tributária no mercado, criando condições mais equilibradas para os produtores brasileiros. Outros governos estaduais também avaliam iniciativas semelhantes. Entre os Estados citados estão Mato Grosso e Bahia, que estudam mecanismos voltados à proteção da cadeia produtiva aquícola e ao fortalecimento da competitividade do setor.

As medidas podem influenciar a dinâmica de comercialização da tilápia no mercado brasileiro, especialmente em regiões de grande consumo e produção. O avanço de ações tributárias e sanitárias em diferentes Estados indica uma tendência de maior atenção dos governos regionais à proteção da piscicultura nacional. Além dos aspectos econômicos, o debate envolve questões relacionadas à biossegurança, rastreabilidade e prevenção da introdução de enfermidades que possam afetar a produção aquícola brasileira. O tema deverá permanecer em evidência nos próximos meses, à medida que novos Estados avaliem medidas semelhantes e o setor acompanhe os efeitos das iniciativas já implementadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.