01/Jun/2026

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) adiou por 90 dias a decisão sobre a inclusão da tilápia e de outras espécies aquícolas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A medida foi tomada após reação do setor produtivo e de órgãos ligados à pesca e à aquicultura, abrindo espaço para novas discussões técnicas entre governo, pesquisadores e representantes da cadeia produtiva. O adiamento foi recebido de forma positiva pelo setor aquícola, que vinha alertando para os potenciais impactos econômicos da medida. Entidades da cadeia da tilápia estimam prejuízo de cerca de US$ 38 milhões caso a inclusão avance, em razão de possíveis restrições comerciais, insegurança jurídica e dificuldades de acesso a crédito e licenciamento ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que a eventual inclusão da tilápia na lista não significaria proibição do cultivo ou banimento da espécie. Segundo a pasta, a classificação possui caráter técnico e preventivo, servindo como referência para políticas públicas de prevenção e controle de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reiterou preocupação com os possíveis efeitos da medida sobre a aquicultura brasileira. A pasta afirmou ter solicitado esclarecimentos ao MMA sobre os desdobramentos práticos da lista, especialmente em relação ao licenciamento ambiental, ao comércio e ao funcionamento das cadeias produtivas.

De acordo com o MPA, espécies como tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu e camarão vannamei respondem por aproximadamente 90% da produção aquícola nacional e movimentam cerca de R$ 9,6 bilhões por ano. O setor teme que a classificação da tilápia como espécie invasora seja interpretada por mercados importadores como um reconhecimento oficial de risco ambiental associado à atividade, o que poderia comprometer exportações, investimentos e a expansão da piscicultura brasileira. O MMA reforçou que a proposta não altera as autorizações atualmente concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o cultivo da tilápia e afirmou que não existe planejamento para interromper a atividade.

A Pasta destacou ainda que a discussão ocorre de forma colegiada no âmbito da Conabio, que reúne representantes de ministérios, órgãos ambientais, comunidade científica e setores produtivos. Com o adiamento, a expectativa é de avanço nas negociações entre governo e setor produtivo em busca de uma solução que concilie a proteção da biodiversidade com a segurança jurídica e econômica da aquicultura nacional, uma das atividades de maior crescimento no agronegócio brasileiro nos últimos anos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.