14/May/2026

A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais a serem respondidas sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal, após o bloco ter retirado o País da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro. O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as informações para reanálise do bloco europeu. A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína já que são estágios diferentes e formas de produção diferentes. Eles também enviarão uma lista de informações para que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos. A questão foi acordada em reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, com a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante), ocorrida nesta quarta-feira (13/05).

Houve compromisso por parte da União Europeia em analisar o tema de maneira célere. Com análise baseada em ciência e racionalidade, o Brasil voltará à lista. Na terça-feira (12/05), a União Europeia (UE) publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária. A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.

A decisão decorre do resultado da votação realizada no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. A medida abrange carnes, ovos, mel e animais. Agora, o governo brasileiro, que negociava o tema desde outubro do ano passado com a União Europeia, busca reverter a medida antes que entre em vigor em 3 de setembro. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à União Europeia. No Brasil, o Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, se encontrou com a embaixadora da União Europeia no País, Marian Schuegraf, para tratar do tema nesta quarta-feira (13/05).

"Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma que a medida foi feita e o nosso interesse em encontrar uma solução. A negociação avançou bem com o compromisso da UE com a análise célere", apontou. "Reforçamos o pedido de prioridade à reanálise do caso e que o Brasil merece ser tratado como bom parceiro comercial", relatou. As informações adicionais a serem solicitadas pelo bloco europeu são de cunho de sanidade animal e estão relacionadas à apresentação de provas pelo Brasil de rastreabilidade e segregação na produção destinada ao bloco europeu. Não há prazo para reanálise do tema pela União Europeia. Na análise do governo brasileiro, a revisão da medida não exige uma nova auditoria do bloco no sistema sanitário nacional, sendo restrita à troca de documentações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.