13/May/2026

O governo brasileiro buscará reverter a decisão da União Europeia de excluir o País da lista de exportadores de proteínas animais e derivados por uso de antimocrobianos, informaram o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores, em nota conjunta. “O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos", disseram as Pastas na nota. A União Europeia publicou nesta terça-feira (12/05) uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida, validada pelos Estados membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia. O governo brasileiro afirmou ainda que "recebeu com surpresa" a notícia da retirada do País da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia. A decisão decorre do resultado da votação realizada no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem.

Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente, explicaram os ministérios. O governo disse ainda que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião agendada para esta quarta-feira (13/05) com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão. Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu, concluíram as Pastas na nota conjunta.

O ministro da Agricultura, André de Paula, disse que o governo brasileiro vai atuar e negociar com a União Europeia para evitar a suspensão das exportações de produtos de origem animal ao bloco. A manifestação ocorre após o bloco europeu decidir nesta terça-feira (12/05) pela retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia, a partir de 3 de setembro. A expectativa do governo brasileiro, agora, é de reverter a medida. "Seguiremos conversando e negociando para evitar que se possa chegar a esse ponto (de restrição das exportações) em 3 de setembro. O governo tomará todas as medidas necessárias para reverter a decisão", disse o ministro.

"Queremos voltar à lista dos países autorizados e seguir fornecendo produtos ao mercado europeu como ao longo dos últimos 40 anos." A União Europeia publicou nesta terça-feira (12/05) uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária. A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.

A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. De Paula afirmou que a Delegação do Brasil junto à União Europeia terá reunião amanhã com as autoridades sanitárias europeias da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG SANTE) para esclarecimento da medida, avanço do diálogo e formalizar a preocupação do Brasil quanto ao tema. "Queremos compreender melhor e ter acesso às informações de forma mais precisa. Ainda não estão claras todas as nuances. Estamos permanentemente dispostos ao diálogo e muito cuidado para falar somente quando tivermos absoluta clareza dos fatos", disse o ministro.

A Pasta, por sua vez, já está em contato com a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG Agri). O ministro esclareceu que o governo foi surpreendido pelo momento e pela amplitude da medida. O Brasil estava em negociação com o bloco europeu em relação ao tema dos antimicrobianos na pecuária bovina. "Entendíamos que era possível sentar para construir uma transição nessa exigência legal que existe. A surpresa é que isso foi antecipado e que se estendeu a todas as proteínas animais, aves, mel, ovos, carne bovina", apontou De Paula. Ele lembrou ainda que estava prevista uma auditoria das autoridades sanitárias europeias ao Brasil em junho em meio às tratativas para reabertura do mercado europeu para o pescado nacional.

"Estávamos em processo avançado para essa retomada. Essa auditoria pode estar comprometida diante do processo que estamos iniciando de negociação", apontou o ministro. Enquanto a nova lista europeia não entrar em vigor, prevista para 3 de setembro, as exportações brasileiras de proteínas animais ao bloco seguem normalmente, observou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua. "Neste momento, as exportações seguem como tal. A medida poderá vigorar em 3 de setembro, mas manteremos as negociações para reversão", apontou. Segundo Rua, o tema era tratado bilateralmente pelo Brasil junto ao bloco desde outubro do ano passado, com envio de informações do Brasil para à União Europeia sobre o tema.

"Neste período, cobramos se as informações estavam adequadas e suficientes. A retirada da lista pegou de surpresa pelo momento que ocorreu sendo que o Brasil pedia esclarecimentos sobre as informações apresentadas e pela reverberação a outros setores de proteína animal", explicou. A expectativa é de que os motivos da retirada do Brasil da lista sejam esclarecidos após a reunião da delegação do Brasil junto à União Europeia. Questionado sobre a medida coincidir com a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia e dos benefícios das novas condições tarifárias aos exportadores nacionais, De Paula afirmou que boas parcerias são tratadas com diálogo, respeito recíproco e que consideram os interesses das duas partes. "Vamos mergulhar de cabeça nessa questão e avançar nas tratativas", concluiu. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.