12/Dec/2025

Pressionado por mercados mais exigentes, o Brasil tenta colocar em prática a rastreabilidade bovina de forma ampla e funcional, processo que não avançou desde o anúncio do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), há mais de duas décadas. Apesar do tempo decorrido, o País ainda não conseguiu consolidar essa iniciativa. Com o lançamento do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), em dezembro do ano passado, o governo federal estabeleceu que todo o rebanho brasileiro, estimado em 238 milhões de cabeças, deverá estar identificado até 31 de dezembro de 2032. Na prática, cada bovino ou búfalo terá seu próprio “RG”. Atualmente, a rastreabilidade é feita por lotes. Até o fim do PNIB, em 31 de dezembro de 2032, todos os bovinos que transitem pelo território nacional, por qualquer motivo, deverão estar identificados. Os principais argumentos do governo para a adoção do programa são a melhoria na capacidade de resposta a surtos epidemiológicos e o avanço nas exportações para mercados que exigem maior controle sanitário.

A partir de 1º de janeiro de 2033, qualquer movimentação de bovinos sem identificação será considerada infração de trânsito. No entanto, as regras específicas e eventuais penalidades caberão a cada Estado, conforme informou o Ministério da Agricultura. Antes mesmo da criação do plano nacional, alguns Estados já haviam iniciado iniciativas próprias. No Rio Grande do Sul, a discussão sobre o tema começou há mais de uma década. Desde 2017, o Estado possui um sistema de rastreabilidade individual em propriedades leiteiras e, em 2023, iniciou um projeto-piloto com cerca de 400 animais de corte pertencentes ao governo estadual. Em novembro deste ano, a Secretaria da Agricultura disponibilizou um formulário para adesão voluntária de produtores. A meta é trabalhar com 50 propriedades e, a partir dessa experiência, avaliar ajustes necessários para a implantação do plano estadual. Segundo o Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, o estudo deve ser concluído em maio de 2026, permitindo a ampliação da adesão voluntária.

O modelo segue as diretrizes do programa nacional: um brinco com número visual em uma orelha e, na outra, um botton com chip de radiofrequência (RFID), lido por um bastão eletrônico. O Pará também avançou na implementação. Em agosto, o Estado realizou o primeiro abate de bovinos identificados pelo sistema de rastreabilidade: um lote de 20 machos de uma propriedade em Marabá. Até meados de novembro, havia 304 mil bovinos identificados em um rebanho de 26 milhões de cabeças. O prazo da obrigatoriedade, que inicialmente seria janeiro de 2027, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2030 após demanda do setor produtivo. Uma das diretrizes do programa é apoiar os pequenos produtores. Para aqueles com até 100 bovinos, brincos e bottons serão fornecidos pelo Estado. Para os demais, o custo estimado por bovino varia entre R$ 8,50 e R$ 11,50. Em novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que institui um sistema estadual de rastreabilidade socioambiental para todo o rebanho bovino e bubalino, com implantação escalonada a partir de janeiro de 2026. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.