27/Nov/2025

Um grupo de suinocultores de Santa Catarina mobilizou-se junto à Assembleia Legislativa para solicitar a revisão dos prazos estabelecidos pela Portaria 50/2025, que impõe novas e rigorosas regras de biosseguridade para as granjas comerciais do estado. Embora o setor reconheça a importância da normativa para manter o status sanitário que permitiu exportar US$ 1,7 bilhão para 78 países no ano passado, os produtores alegam dificuldades para cumprir o cronograma de adequações estruturais.

O ponto central da reivindicação não é a rejeição das normas, mas o tempo para implementá-las e a modalidade de investimento. O governo estadual disponibilizou o programa “Biossegurança Animal”, com crédito de até R$ 70 mil por propriedade, mas os produtores que buscaram o apoio legislativo demonstram relutância em contrair novos empréstimos diante da atual instabilidade econômica nacional. A preferência do grupo é por uma extensão dos prazos para a execução das obras exigidas, evitando o endividamento bancário neste momento. Diante da demanda, está sendo avaliada a convocação de uma audiência pública para reunir todas as partes envolvidas e buscar um consenso técnico e econômico.

Atualmente, a portaria segue um cronograma escalonado: medidas operacionais básicas, como o uso de vestimentas exclusivas e desinfecção de veículos, já estão em vigor. As adequações físicas mais complexas, como a construção de cercas de isolamento, possuem prazos que variam de 12 a 24 meses, períodos que os produtores consideram insuficientes para a realidade financeira atual da atividade. Fonte: Agrimídia. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.