06/Nov/2025

O governo do Paraná retirou as carnes de aves cozidas do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS, informou a Agência Estadual de Notícias. O decreto nº 11.712/2025, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na segunda-feira (03/11), entra em vigor em janeiro. A medida beneficia itens como as carnes de frango cozidas e desfiadas, que, embora representem uma fração da produção do Estado, têm papel relevante por agregar valor à cadeia da avicultura, setor no qual o Paraná é líder nacional. No modelo de Substituição Tributária, o ICMS é recolhido de forma antecipada pela indústria, antes da venda ao consumidor final.

A retirada desse regime permitirá que o imposto seja pago apenas no momento da comercialização, reduzindo o custo de manutenção de estoques e equilibrando a concorrência com produtos de outros estados onde a ST já não se aplica. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná produziu mais de 558,6 milhões de unidades de aves no último trimestre, o equivalente a mais de um terço da produção nacional. Essa é a segunda mudança tributária recente voltada à agroindústria paranaense: em março, o governo estadual já havia retirado as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.