28/Oct/2025

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que solicitou explicações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a inclusão da tilápia na lista nacional de espécies exóticas invasoras. O Ministério da Pesca afirmou que acompanha atentamente as discussões no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) quanto à lista para prevenção, controle e monitoramento dessas espécies. Desde a apresentação inicial da proposta, o MPA manifestou preocupação com os potenciais impactos econômicos e sociais decorrentes da inclusão, nessa lista, de espécies amplamente utilizadas na aquicultura brasileira, como a tilápia, o tambaqui, o pacu, o pirarucu, o camarão-marinho (Litopenaeus vannamei), a ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.

Essas espécies, juntas, representam 90% da produção aquícola nacional, com valor estimado de R$ 9,6 bilhões. O MPA pediu esclarecimentos ao MMA quanto à aplicabilidade da lista e à rastreabilidade dos impactos decorrentes, dados os possíveis efeitos sobre o licenciamento ambiental, o comércio interno e externo, o crédito e o funcionamento das cadeias produtivas da inclusão das espécies produtivas na classificação de invasoras. Uma das principais preocupações diz respeito à ausência de informações sobre os procedimentos a serem adotados após a eventual publicação da Lista de Espécies Exóticas Invasoras, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental, atualmente o maior gargalo da atividade.

Esse processo pode ser inviabilizado, uma vez que não há legislação federal que permita o licenciamento de espécies exóticas invasoras, apenas de espécies detectadas nas regiões hidrográficas. O MPA acrescentou que solicitou ao MMA um prazo adicional para análise técnica detalhada da proposta, além de que está fazendo revisão criteriosa das fichas de avaliação das espécies para subsidiar o Conabio. A manifestação ocorre após reação das entidades do setor pesqueiro e aquícola que contestam a inclusão da tilápia, de peixes nativos e de camarões na lista de espécies exóticas invasoras. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.