26/Sep/2025

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (25/09), que o Ministério do Trabalho vai cassar o seguro defeso de quem não vive exclusivamente da pesca. Todos que têm uma outra atividade econômica, que não é exclusivamente pesca, terão o direito cassado. O ministro afirmou que não se trata de cortar gastos, mas de garantir o benefício a quem tem direito e coibir irregularidades. Além disso, ele destacou que a habilitação dos pescadores para receberem o seguro será feita no Ministério do Trabalho e não mais na Previdência como era feito anteriormente. Será um processo unificado com o seguro-desemprego.

No início de setembro, o governo anunciou que pediu investigação da Polícia Federal sobre os indícios de fraudes apurados na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. De acordo com dados do governo federal, o total de pescadores registrados passou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. No ano passado, o gasto público com o benefício somou R$ 5,9 bilhões. Diante dos indícios de crescimento acelerado de fraudes, filtros mais rigorosos foram adotados neste ano, resultando em negativa para 300 mil solicitações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.