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23/Jun/2025

Frango: Brasil recupera status sanitário internacional

A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) declarou oficialmente na sexta-feira (20/06) o encerramento do caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) registrado em uma granja comercial em Montenegro (RS). A confirmação veio por meio da atualização do status do caso da doença no site oficial da organização, agora classificado como "encerrado". Em 18 de junho, 28 dias após a aplicação da política de abate sanitário (incluindo desinfecção) no único estabelecimento afetado e considerando a vigilância realizada de acordo com o Capítulo 10.4 do Código Terrestre da OMSA, o evento é considerado encerrado.

Junto com este relatório final, o Brasil enviou à OMSA uma autodeclaração de liberdade da doença. O surto, primeiro e único caso em granja comercial no País, foi detectado em 12 de maio em uma criação de matrizes no Rio Grande do Sul. Diante disso, foi determinando o abate sanitário de todas as aves do local, além da imposição de barreiras sanitárias na região. Com a decisão da OMSA, o Brasil recupera seu status sanitário internacional, essencial para o comércio global de produtos avícolas. O País é o maior exportador mundial de carne de frango e espera a retomada da comercialização para os mercados para os quais os embarques estavam suspensos.

A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador. O novo status sanitário ainda precisará ser validado pelos países importadores para a retomada da comercialização para os mercados com a suspensão das emissões de certificados de exportação. Por isso, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.

Ao todo, as exportações de carne de frango de todo o território brasileiro estão suspensas para 20 destinos, segundo levantamento do Ministério da Agricultura. Estão pausados temporariamente os embarques de produtos avícolas brasileiros para China, União Europeia, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor Leste, Marrocos, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte e Paquistão. A lista inclui as nações que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações conforme prevê o acordo sanitário estabelecido com cada país.

Há, ainda, 16 mercados para os quais estão impedidas as exportações de frango proveniente do Rio Grande do Sul. Outros 4 países suspenderam as compras de carne de frango e derivados do município de Montenegro (RS), onde o foco da doença foi detectado, conforme prevê o protocolo acordado pelos países com o Brasil. Outros 18 mercados limitaram a suspensão dos embarques para um raio de 10 quilômetros do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). As suspensões temporárias e cautelares estão previstas no protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que, com o reconhecimento oficial da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o fim do caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em plantel comercial no País, não há mais justificativas técnicas para a manutenção de restrições às exportações brasileiras de carne de aves. Por isso, acredita que a plena normalização do comércio internacional deve ocorrer ao longo do próximo mês. O Brasil está livre. Não há, tecnicamente, nenhum motivo a mais para dizer 'eu não confio'. Com o reconhecimento da OMSA, não há motivo técnico para não se comprar do Brasil.

A expectativa é de normalização total da exportação ocorra ao longo de julho. Ainda será necessário respeitar exigências específicas de cada país, como períodos mínimos livres da doença, mas o processo deve avançar rapidamente após o referendo da OMSA. Com a nova condição sanitária, a ABPA espera uma reação rápida dos mercados importadores. Agora, é preciso negociar com os países que, em tese, devem suspender as restrições. É uma decisão de cada país. A prioridade nas conversas está voltada para mercados estratégicos como União Europeia e China. Esse é o foco agora.

Todos os adidos agrícolas já estão transmitindo as informações oficiais às autoridades de seus respectivos países. Apesar do impacto gerado pelas suspensões, os efeitos foram limitados. A ABPA contabilizou queda de 12,9% no volume de carne de aves embarcado em maio. O nível de recuo é semelhante nas primeiras semanas de junho. Mais de 125 países ficaram abertos. O México, por exemplo, reduziu a restrição ao Rio Grande do Sul antes mesmo do anúncio da OMSA, para referendar a expectativa de aceleração dos embarques nos próximos dias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.