21/May/2025

O governo brasileiro pediu à Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) que o país reduza as restrições sobre produtos avícolas brasileiros para um raio de 10 Km do foco onde foi detectado o caso de gripe aviária, um matrizeiro de aves em Montenegro (RS). O documento foi enviado na segunda-feira (19/05) pela Embaixada do Brasil em Pequim à GACC. “Considerando as robustas medidas técnicas adotadas, o Brasil gostaria de explorar respeitosamente a possibilidade de uma abordagem regionalizada para este evento, em alinhamento com os princípios da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e os procedimentos previstos no protocolo bilateral referente à carne de frango. Seríamos gratos se a GACC pudesse nos informar quais passos e documentos seriam necessários para análise desse pedido", afirmou a Embaixada no documento.

As exportações de produtos avícolas de todo o território brasileiro para a China estão suspensas desde 16 de maio, data da confirmação de um caso de gripe aviária em plantel comercial no País, conforme prevê o acordo bilateral sanitário acordado entre os países. O protocolo prevê que o Brasil pare de certificar as exportações para a China em caso de gripe aviária em plantel comercial. O governo brasileiro já está negociando com países importadores de produtos avícolas a flexibilização das suspensões das compras de carne de frango e derivados do Brasil. As negociações já estão em andamento a fim de minimizar os impactos do primeiro foco de gripe aviária em plantel comercial no País sobre a balança comercial do agronegócio brasileiro. A China é uma das prioridades do governo nesta negociação.

Apesar de o Brasil ter pedido ao país asiático a manutenção dos embargos limitado a um raio de 10 Km, há a expectativa do governo para que a China aceite a regionalização das restrições das exportações para produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul. O governo está otimista com a regionalização para o Rio Grande do Sul porque os embarques de produtos avícolas do Estado já estão suspensos para o país asiático desde o caso da doença de Newcastle, em julho do ano passado. O governo brasileiro espera o aval do país asiático para a flexibilização das restrições antes mesmo dos 28 dias, prazo contabilizado para a conclusão do foco da doença. A China é o principal destino do frango brasileiro, sendo responsável por 13% dos embarques da proteína brasileira.

Em 2024, o Brasil exportou 561 mil toneladas de carne de frango à China, gerando US$ 1,288 bilhão em vendas externas. Neste ano, no acumulado de janeiro a abril, foram exportadas 192 mil toneladas exportadas de carne de frango do Brasil à China e receita de US$ 455 milhões. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que o governo brasileiro está negociando com a China medida para a flexibilização das restrições sobre produtos avícolas brasileiros. Fávaro afirmou que, caso não surjam novos casos de gripe aviária, a expectativa é de que a regionalização dos embargos com a China possa ser formalizada nos próximos dias. As negociações já estão em andamento a fim de minimizar os impactos do primeiro foco de gripe aviária em plantel comercial no País sobre a balança comercial do agronegócio brasileiro.

Fávaro destacou que a China estava na iminência de levantar o embargo sobre os frigoríficos do Rio Grande do Sul, restrição em vigência desde 17 de julho de 2024 após um caso de doença de Newcastle em um aviário comercial no município de Anta Gorda (RS). O protocolo com a China restringe o Brasil como um todo, mas no caso de Newcastle, já estava na iminência de ser anunciado o levantamento da suspensão. Isso estava completamente resolvido antes da confirmação do caso de gripe aviária. Segundo Fávaro, esse foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da China, Xi Jinping. O ministro acredita que isso vai acontecer nos próximos meses.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que "há indícios" de que a China possa regionalizar a suspensão sobre as exportações de produtos avícolas do Brasil. O ministro adotou tom de cautela ao comentar as tratativas com os importadores chineses. É preciso muita cautela porque o caso ainda é muito recente. O País está há 5 ou 6 dias da detecção do primeiro foco em granja comercial, e o período de incubação do vírus é de 28 dias. Portanto, com transparência na condução, no processo, informando todos os casos suspeitos e com a eficiência do sistema, e os casos sendo negativados, vai garantindo que se crie um ativo para propor à China a regionalização.

Entretanto, dada a ainda recente ocorrência do foco em granja comercial, o ministro avaliou ser "pouco tempo" para que a China possa se sentir confiante e regionalizar. O ministro acrescentou que já há precedente na regionalização com a China, visto que, no ano passado, quando um caso da doença de Newcastle foi confirmado em um aviário comercial em Anta Gorda (RS), a China concordou em limitar o bloqueio apenas aos produtos avícolas provenientes do Estado. Em relação aos outros 18 destinos para os quais as exportações de produtos avícolas de todo o País estão suspensas, o ministro afirmou ser a "mesma lógica".

À medida que o tempo vai passando, que não houver novos casos de gripe aviária, o Brasil vai adquirindo a confiança. Ainda é cedo para falar se outros países já estão pensando em flexibilizar. É preciso haver segurança e ter a certeza de que vai ficar restrito somente a este caso. Após 28 dias sem ocorrência de novos focos, o Brasil pode se autodeclarar livre da doença à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e solicitar o reconhecimento do status aos países importadores. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.