02/Out/2019

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º/10) a 4ª fase da Operação Carne Fraca, batizada de Operação Romanos. Nesta fase estão sendo investigados os 60 auditores fiscais do Ministério da Agricultura que recebiam propinas e empresas que intermediavam os pagamentos. As ações iniciaram a partir da colaboração espontânea da empresa do ramo alimentício BRF, investigada na 1ª fase da Carne Fraca. Cerca de 280 policiais federais cumpriram 68 mandados de busca e apreensão em nove Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). Segundo um dos responsáveis pela investigação, após as primeiras denúncias, o grupo BR Foods passou por uma reestruturação interna. Eles identificaram algumas fragilidades e corrigiram. Houve mudanças na diretoria e no conselho da empresa.

A empresa entendeu que colaborar para a apuração dos fatos seriam uma forma de melhorar a sua imagem. O grupo indicou que 60 auditores teriam sido favorecidos com as vantagens indevidas. Há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos, através de planos de saúde e em espécie. Os pagamentos eram feitos por outras empresas, que posteriormente faziam contratos fictícios com a BRF para serem ressarcidas. O esquema teria durado até 2017, quando foi deflagrada a 1ª fase da operação. É importante destacar que não se trata de acordo de leniência. A colaboração foi dissociada de qualquer vantagem para a empresa, foi espontânea. Trata-se de uma nova cultura, para demonstrar boa vontade com o mercado e as autoridades e distanciar a imagem da empresa das trapaças do passado. Os pagamentos eram feitos para que os fiscais simplesmente não atrapalhassem as operações da empresa ou ainda agilizassem prazos para determinados procedimentos.

A legislação brasileira é complexa e um fiscal sempre tem a chance de atrapalhar por um detalhe qualquer. Dos 60 fiscais denunciados, 39 estavam ainda na ativa, mas foram afastados por decisões judiciais. Nesta fase não foram constatados riscos para a saúde pública em função da fiscalização. Esses fatos foram apurados na 3ª fase da operação. Agora, a investigação é diretamente sobre o sistema de pagamentos de vantagens indevidas. O nome da operação faz referência a diversas passagens bíblicas do Livro de Romanos, que tratam de confissão e justiça. A BRF informou que os escritórios ou instalações da empresa ou de administradores não foram alvos de busca e apreensão na 4ª fase da Operação Carne Fraca. As atividades da companhia seguem em plena normalidade. A BRF destaca que colabora com as autoridades e que sua administração tem compromisso com um sistema forte de compliance. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.