14/Jan/2025

O governo planeja novas medidas para fortalecer as ferramentas de combate à fraude no seguro-defeso, benefício no valor de um salário-mínimo (R$ 1.518,00) concedido a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Uma das iniciativas prevê o rastreio de beneficiários que, de forma recorrente, sacam o valor da ajuda em local diferente do seu domicílio ou de onde exercem a pesca. A discrepância é vista como um indício de fraude. Nesse caso, eles podem ter o repasse cancelado. As mudanças devem ser publicadas por meio de decreto e são discutidas em um grupo de trabalho formado por Casa Civil, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Trabalho e Emprego e INSS. Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.