13/Dec/2024
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamentou a rejeição de uma proposta que visava a inclusão de proteínas processadas, como salsichas e hambúrgueres, na cesta básica de produtos que terão isenção total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da reforma tributária. A posição era de que proteínas processadas mais acessíveis também deveriam estar na cesta básica. A medida não foi sido incluída no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária apresentado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A entidade continuará trabalhando para sensibilizar as autoridades sobre o impacto positivo dessas proteínas na acessibilidade a alimentos. Entretanto, foi expresso apoio contínuo à reforma tributária, com destaque para a importância da inclusão das carnes na cesta básica. Foi um avanço relevante para o setor. Em relação à reforma tributária como um todo, a ABPA é favorável pela sua capacidade de desburocratizar o sistema e melhorar o ambiente de negócios. É uma grande vitória para o País. Também foi ressaltada a importância da adoção do IVA, que representa um passo crucial para a modernização do sistema tributário brasileiro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.